André Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível por decisão do TSE.
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça...
Ex-presidente diz que não haverá depoimento enquanto não tiver acesso à integralidade das mídias dos celulares apreendidos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao STF (Supremo...
Tese fixada na Corte definiu que imprensa pode ser responsabilizada em caso de "indícios concretos de falsidade" da imputação ou se a empresa deixou...
Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi preso na Esplanada com um canivete.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho...
As Guardas Municipais podem exercer o poder de Polícia de Trânsito, impondo multas e fiscalizando ruas das cidades.
A decisão foi tomada por unanimidade...
Decisão também limita participação do candidato em debates, sabatinas e propaganda eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) anulou...
