Tag:stf
Nacional
Maioria do STF decide manter decisão que julgou Sergio Moro parcial
Por 7 a 2, maioria votou por competência da 2ª Turma em decisão determinou a parcialidade de Moro. Sessão foi encerrada sem que votação...
Cidades
W. Dias diz que STF fez justiça e democracia em ação sobre Lula
O Supremo Tribunal Federal decidiu anular as condenações do ex-presidente em relação ao caso tríplex.
Diante da anulação das condenações do ex-presidente Lula, validada...
Destaques
STF anula condenações e Lula está livre para disputar eleições
Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações do ex-presidente Lula.
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15)...
G13
PF envia ao STF notícia-crime contra o Ministro do Meio Ambiente por apoiar ação de madeireiros
Segundo o documento, Ricardo Salles defendeu legalidade de atuação em terras de grilagem; medida também inclui o senador Telmário Mota (PROS-RR).
A Polícia Federal no...
G13
Deputado vai ao STF para obrigar presidente da câmara a analisar impeachment de Bolsonaro
Kim Kataguiri afirma que ministros da Corte devem estipular prazo para presidente da Câmara dizer se admite acusações contra presidente.
O deputado federal Kim Kataguiri...
Cidades
Ministro Kassio agrada bolsonaristas ao contrariar STF em decisões
Em cinco meses como integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Kassio Nunes Marques acumula polêmicas e passa por cima da jurisprudência da...
Cidades
STF permite que estados e municípios proíbam missas e cultos presenciais
Plenário julgou pedido do PSD. Partido pedia derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas.
Por...
Cidades
Ministro do STF considera inconstitucional decreto de posse de armas de Bolsonaro
'A posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente possuírem efetiva necessidade', escreveu o ministro em seu voto.
O...
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