O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito nesta terça-feira, 6, para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.
Barroso vai substituir...
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia.
O ministro Dias Toffoli,...
Ministra Rosa Weber fez discurso após ataques de militantes bolsonaristas contra ministros da Corte em Nova York
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra...
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, é alvo neste domingo (23) de uma ação da Polícia Federal a...
O julgamento começou no dia 9 de setembro e encerrou nesta sexta-feira (16) e manteve suspensão do reajuste salarial da categoria.
O Supremo Tribunal Federal...
Ministra ainda fez defesa enfática da democracia, da independência do Poder Judiciária e liberdade de imprensa.
A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12),...
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes...
Assegurava o pagamento de pensão vitalícia às famílias de prefeito, vice-prefeito e vereadores falecidos durante o mandato.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade...
Programa alcança 223 municípios e impulsiona avanços em alfabetização, saúde e segurança.
O governador Rafael Fonteles apresentou, nesta terça-feira (28),...
Pré-candidato pelo Progressistas, Joel Rodrigues, destacou a importância do diálogo com a população neste momento da pré-campanha: “Estamos percorrendo...