Tag:stf

Barroso é eleito para presidir a Primeira Turma do STF em 2023

O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito nesta terça-feira, 6, para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Barroso vai substituir...

STF suspende julgamento de prisão especial a quem tem curso superior

Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia. O ministro Dias Toffoli,...

Presidente do STF diz que liberdade de expressão não abriga “agressões e manifestações que incitem ódio e violência”

Ministra Rosa Weber fez discurso após ataques de militantes bolsonaristas contra ministros da Corte em Nova York A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra...

Roberto Jefferson resiste à ordem de prisão do STF e atira contra policiais federais

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, é alvo neste domingo (23) de uma ação da Polícia Federal a...

Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem

O julgamento começou no dia 9 de setembro e encerrou nesta sexta-feira (16) e manteve suspensão do reajuste salarial da categoria. O Supremo Tribunal Federal...

Em posse, Rosa Weber diz que STF é alvo de ataques “injustos e reiterados”

Ministra ainda fez defesa enfática da democracia, da independência do Poder Judiciária e liberdade de imprensa. A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12),...

Moraes nega recurso para encerrar investigação contra empresários

O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes...

STF proíbe pensão vitalícia à familiares de prefeito, vice e vereadores de Pimenteiras – PI

Assegurava o pagamento de pensão vitalícia às famílias de prefeito, vice-prefeito e vereadores falecidos durante o mandato. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade...

Posts Recentes

Projeto que garante mais vagas para mulheres nas polícias vai a Plenário

Proposta torna obrigatória a reserva de ao menos 20% das vagas disponíveis para mulheres nos concursos públicos do Sistema...

Pactos pelo Piauí completa um ano com 883 acordos firmados e mais de 60% das metas executadas

Programa alcança 223 municípios e impulsiona avanços em alfabetização, saúde e segurança. O governador Rafael Fonteles apresentou, nesta terça-feira (28),...

Joel Rodrigues aposta no diálogo direto com o povo em extensa agenda pelo Piauí

Pré-candidato pelo Progressistas, Joel Rodrigues, destacou a importância do diálogo com a população neste momento da pré-campanha: “Estamos percorrendo...

Recomendados

Projeto que garante mais vagas para mulheres nas polícias vai a Plenário

Proposta torna obrigatória a reserva de ao menos 20%...

Pactos pelo Piauí completa um ano com 883 acordos firmados e mais de 60% das metas executadas

Programa alcança 223 municípios e impulsiona avanços em alfabetização,...