Para o ministro, o Congresso buscou travar com a Corte um diálogo a partir das iniciativas dos presidentes do Congresso com esforços muito grandes.
O...
Supremo Tribunal Federal decidiu pela revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro.
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado...
O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito nesta terça-feira, 6, para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.
Barroso vai substituir...
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia.
O ministro Dias Toffoli,...
Ministra Rosa Weber fez discurso após ataques de militantes bolsonaristas contra ministros da Corte em Nova York
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra...
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, é alvo neste domingo (23) de uma ação da Polícia Federal a...
O julgamento começou no dia 9 de setembro e encerrou nesta sexta-feira (16) e manteve suspensão do reajuste salarial da categoria.
O Supremo Tribunal Federal...
Decisão também limita participação do candidato em debates, sabatinas e propaganda eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) anulou...
