Tag:stf
Cidades
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
Placar está em 4 votos a 3, a favor da medida.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte...
Cidades
STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
Advogados de delatados poderão se manifestar após defesa de delatores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida por...
Nacional
STF começa a julgar caso dos R$ 51 milhões atribuídos a Geddel
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (24) a ação penal na qual o ex-ministro Geddel Vieira Lima, e seu irmão, o ex-deputado...
Nacional
Dodge vê inquérito das fake news do STF como ilegal
A procuradora comparou o STF a 'tribunal de exceção'.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que seja anulado o inquérito aberto pelo STF (Supremo...
Cidades
STF articula afastamento de Deltan da Lava Jato
Após requisitar mensagens, agora o STF já pensa em intervir no caso das mensagens hackeadas divulgadas.
Depois de requisitar à Polícia Federal as mensagens hackeadas...
Nacional
Lula depois da liminar negada pelo STF. O que acontece?
Na terça-feira, 25, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido da defesa para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Destaques
Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Corte declarou omissão do Congresso; lei específica deve ser criada.
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a...
Cidades
STF torna Ciro Nogueira réu por organização criminosa
PGR aponta a existência de esquema formado por integrantes da cúpula do PP para desviar recursos da Petrobras.
Por maioria de votos, a Segunda Turma...
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Dados obtidos junto à CNA apontam 72 invasões a propriedades rurais no ano passado, número maior do que nos...
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Os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 120 dias para se adequar às novas determinações legais.
Duas leis que...
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