Ministra ainda fez defesa enfática da democracia, da independência do Poder Judiciária e liberdade de imprensa.
A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12),...
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes...
Assegurava o pagamento de pensão vitalícia às famílias de prefeito, vice-prefeito e vereadores falecidos durante o mandato.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade...
Até sábado, Ivan Rejane Pinto cumpria prisão temporária; ameaças foram registradas em vídeo publicado nas redes sociais.
A Polícia Federal pediu ao ministro Alexandre de...
A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Até a tarde desta sexta-feira (1º), onze estados haviam anunciado a redução do...
A Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando o perdão que o presidente Jair Bolsonaro concedeu ao deputado federal...
Decisão também limita participação do candidato em debates, sabatinas e propaganda eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) anulou...
