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Decisão segue o já imposto pelo ministro Ricardo Lewandowski a outros Estados, como Maranhão e Ceará. Em decisão similar a tomada em relação ao Maranhão,...

Por 7 a 2, maioria votou por competência da 2ª Turma em decisão determinou a parcialidade de Moro. Sessão foi encerrada sem que votação...

O Supremo Tribunal Federal decidiu anular as condenações do ex-presidente em relação ao caso tríplex. Diante da anulação das condenações do ex-presidente Lula, validada...

Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações do ex-presidente Lula. Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15)...

Segundo o documento, Ricardo Salles defendeu legalidade de atuação em terras de grilagem; medida também inclui o senador Telmário Mota (PROS-RR). A Polícia Federal no...

Kim Kataguiri afirma que ministros da Corte devem estipular prazo para presidente da Câmara dizer se admite acusações contra presidente. O deputado federal Kim Kataguiri...

Em cinco meses como integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Kassio Nunes Marques acumula polêmicas e passa por cima da jurisprudência da...

Plenário julgou pedido do PSD. Partido pedia derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas. Por...