Tag:stf
Piauí
Enfermeiros do Piauí lamentam nova suspensão do STF de julgamento do Piso da Enfermagem
O julgamento foi mais uma vez suspenso STF após pedido de vista no processo feito pelo ministro Dias Toffoli.
Após o Supremo Tribunal Federal suspender...
Destaques
Lula confirma indicação de Cristiano Zanin ao STF
O presidente Lula confirmou nesta quinta-feira (1) a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), à vaga de Ricardo Lewandowski, aposentado desde...
Cidades
STF condena Collor a 8 anos e 10 meses de prisão
Ex-presidente e ex-senador é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 8...
Piauí
STF determina que Eletrobras pague indenização ao Piauí de R$ 800 milhões por venda da Cepisa
Dos 11 ministros, sete votaram a favor do estado. A votação em plenário é a última instância, cabem agora apenas os embargos.
O Supremo Tribunal...
Geral
Moraes pede mais tempo para analisar ação no STF que pode mudar cálculo das sobras eleitorais
Resultado do julgamento poderia alterar a composição atual da Câmara; relator do caso, Lewandowski votou a favor da mudança, mas só a partir das...
Cidades
STF forma maioria para derrubar prisão especial para quem tiver diploma de curso superior
Para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, benefício transmite a ideia de que presos comuns não se tornaram pessoas dignas de tratamento...
Geral
Petroleiras acionam STF contra novo imposto de exportação de Lula
Algumas empresas do setor já haviam acionado isoladamente a Justiça Federal contra o imposto, mas agora o caso chega à principal Corte do país.
O...
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Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na quinta-feira (16), em...
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