A decisão foi proferida em sessão ordinária presencial realizada dia 05 de novembro deste ano.
O Tribunal de Contas do Estado, através da Segunda Câmara,...
Segundo o acórdão, qualquer forma de auxílio-combustível nos moldes propostos viola regime de subsídio.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) negou, por...
A representação foi feita pela Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE.
O prefeito de Cristino Castro, Felipe Dias (PT), foi denunciado ao...
O contrato, no valor estimado de R$ 53,1 milhões, prevê a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos da capital.
O Tribunal de Contas...
Decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (10), com relatoria da conselheira Lilian Martins.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) reprovou, por...