Processo para reconhecimento e demarcação do território está sem avanço desde 2015, segundo o Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça...
Ministro do STF atende a pedido de associações de agricultores; entidades indígenas pedem revisão da decisão.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Atual secretário da Administração, Samuel Pontes do Nascimento, assumirá a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Sectes).
O...