Ministro Nunes Marques suspende retirada de invasores de terra indígena no Pará

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Ministro do STF atende a pedido de associações de agricultores; entidades indígenas pedem revisão da decisão.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação de retirada de invasores na Terra Indígena Apyterewa, no Pará. Esse foi o território indígena mais desmatado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao Supremo em 2020, atendeu a um pedido de duas associações de produtores rurais da região onde fica a TI. A alegação é de que o território não era ocupado originalmente pelos indígenas.

Na decisão, publicada na noite de terça-feira (28), o ministro determinou “a imediata paralisação de todos os atos dele decorrentes, especialmente as providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais, assegurando aos colonos, assim, o livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes”.

A operação de expulsão dos invasores começou em outubro. No mês anterior, o Ministério da Justiça autorizou o envio da Força Nacional para a área. Reduto bolsonarista, a região tem invasores apoiados por políticos locais e estaduais e é marcada por conflitos violentos entre ocupantes não indígenas e forças de segurança.

A TI Apyterewa perdeu área equivalente à cidade de Fortaleza (CE) por causa da pecuária, do garimpo e da grilagem. Metade de todo o desmatamento ocorreu durante o governo Bolsonaro, quando, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as invasões se proliferavam “sem restrição”.

Neste ano, o Ibama começou a desativar os acampamentos clandestinos e conseguiu derrubar o desmatamento em 94% no primeiro semestre, números do Instituto Socioambiental.

Fonte: Brasil de Fato

Gleison Fernandes
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Editor Chefe do Portal Cidade Luz

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