O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou, nesta terça-feira (1º), uma operação para fiscalizar as condições da alimentação e do transporte escolar oferecidos pelas redes municipais de ensino. A ação ocorre simultaneamente em 30 municípios de diferentes regiões do estado e mobiliza 25 auditores, distribuídos em dez equipes.
A fiscalização reúne profissionais das diretorias de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), Fiscalização de Contratações Públicas (DFCONTRATOS) e Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP).
Nas unidades de ensino, os auditores verificam a qualidade dos alimentos fornecidos aos estudantes, as condições de armazenamento dos produtos, o preparo das refeições, a higiene dos ambientes e o cumprimento dos cardápios previstos.
A operação também analisa o transporte escolar oferecido pelos municípios. Entre os pontos fiscalizados estão as condições dos veículos, equipamentos e itens de segurança, documentação, situação dos motoristas e regularidade na prestação do serviço.
A fiscalização busca identificar falhas ou irregularidades que possam comprometer a segurança dos estudantes, a qualidade da alimentação escolar ou o deslocamento dos alunos até as unidades de ensino.
Segundo a diretora da DFCONTAS, Liana Melo, o trabalho presencial permite que os auditores acompanhem diretamente as condições encontradas nos municípios.
“A atuação diretamente nos municípios permite aos auditores conhecer a realidade encontrada nas escolas e nos serviços de transporte, identificar possíveis irregularidades e orientar a adoção de providências para a correção das falhas verificadas”, afirmou.
A diretora da DFPP, Rayane Marques, explicou que a fiscalização tem caráter preventivo, permitindo a identificação de problemas durante a execução dos serviços e possibilitando que as administrações municipais adotem medidas para corrigir eventuais falhas.
O diretor da DFCONTRATOS, Elbert Alvarenga, também apontou a atuação conjunta das áreas técnicas do Tribunal como parte do acompanhamento da aplicação dos recursos públicos destinados aos serviços oferecidos aos estudantes.
