Novos sistemas e aplicações foram desenvolvidos para aprimorar o monitoramento e a fiscalização dos recursos públicos
O ano de 2024 consolidou um marco significativo para o controle interno no Piauí, com a integração de tecnologias inovadoras que possibilitaram um avanço na eficiência e a modernização da gestão pública. Sob a liderança da Secretaria da Fazenda do Piauí, por meio da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado, novos sistemas e aplicações foram desenvolvidos para aprimorar o monitoramento e a fiscalização dos recursos públicos, resultando em avanços expressivos na área da transparência e no gerenciamento de contratos administrativos.
Em abril, foi lançado o aplicativo SINCIN – Módulo Fiscalização de Contratos, desenvolvido pela Superintendência de Controladoria-Geral do Estado (SUPCGE). Essa ferramenta otimizou a rotina dos fiscais de contratos administrativos, permitindo que os relatórios de fiscalização sejam elaborados de forma rápida e eficiente diretamente pelo celular.
O controle dos recursos oriundos de convênios e parcerias também foi otimizado com a ampliação das funcionalidades no Sistema Integrado de Gestão de Repasses (SIGRP), com a criação de módulos que contemplam programas como o Alimentação Saudável (PAS – SAF), o Piauí Sustentável (PSI – SAF), o Gerenciamento de Doações via Termo de Ajustamento de Conduta (Doações TAC) e as Transferências Especiais relacionadas às emendas individuais impositivas.
Este ano, a Controladoria também contribuiu em um trabalho importante que vai possibilitar maior eficiência no controle de contratos de serviços terceirizados, com o desenvolvimento do Sistema de Gestão de Contratos Terceirizados (SGCT), pela Secretaria da Administração.
O trabalho conjunto foi iniciado no segundo semestre deste ano, visando implementar o sistema, inicialmente, nas Secretarias da Administração, da Fazenda, do Governo e do Planejamento, possibilitando o mapeamento detalhado e o monitoramento de contratos terceirizados nesses órgãos. Após treinamentos com os servidores e validação de dados, o sistema foi aprimorado com a expectativa de ampliar o seu uso para todos os órgãos em 2025.
Sistema Alice
Também em 2024, o órgão de controle interno do Poder Executivo Estadual aderiu ao sistema ALICE da Controladoria-Geral da União (CGU), visando facilitar o acompanhamento de processos de compras e contratações públicas. Acrônimo de Analisador de Licitações, Contratos e Editais, a ferramenta foi desenvolvida pela CGU e analisa, de forma automatizada, os processos de compras e contratações públicas em plataformas de licitações, Diário Oficial da União e editais de licitação, usando inteligência artificial.
A ferramenta facilita o trabalho preventivo do controle interno, identificando possíveis falhas que possam comprometer os objetivos do processo licitatório, gerando principalmente economia para o Estado.
“A tecnologia vem para facilitar os nossos trabalhos, então essas são ferramentas e sistemas que contribuem não só para a eficiência e eficácia do controle interno, mas principalmente segurança para o servidor que as utiliza, para os gestores, e acima de tudo para o Estado, que vai alcançar melhores índices de eficiência, transparência, além do impacto positivo para a sociedade”, explicou Amparo Esmério, Controladora-Geral do Estado.
Avanços em Transparência
A ampliação da transparência pública é um dos reflexos do trabalho do controle interno. Em 2024, o Piauí alcançou o nível Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com um índice de 90,55% em transparência. O Estado também subiu da 21ª para a 15ª posição no ranking nacional, consolidando-se como o segundo estado que mais evoluiu nesse quesito.
“Conseguimos subir sete posições e estamos em terceiro lugar no Nordeste. Isso é resultado de um esforço conjunto da nossa Unidade de Controladoria, por meio da Gerência de Controle de Sistemas e Transparência, que analisou cada critério dos anos anteriores para que pudéssemos alcançar índices melhores neste ano. Dessa forma, conseguimos ter uma maior qualidade da informação disponibilizada e elevar o nível de transparência do Estado”, explicou Amparo Esmério.
Em 2024, o Piauí foi reconhecido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de TIC (ABEP-TIC) como o estado que mais avançou em transformação digital, subindo da 22ª para a 3ª posição no índice geral. Esse progresso reflete o trabalho integrado de diversos órgãos, que implementaram a Política de Transformação Digital e avançaram na oferta de serviços públicos digitais.
“Com a modernização de sistemas, a adoção de ferramentas tecnológicas e o aperfeiçoamento de normas, 2024 foi um ano de grandes avanços para o controle interno no Piauí. São inovações que aliadas ao planejamento do Governo, possibilitam a melhoria da gestão pública”, finalizou.
