O trabalho infantil é ilegal no Brasil para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.
Dados do Radar SIT, painel oficial de estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, mostram que entre 2017 e 2024 um total de 90 crianças e adolescentes foram encontrados em situação de trabalho infantil no Piauí. Eles estavam em diversas funções, desde atividades na roça até serviços domésticos.
Em 2023, o número de resgates bateu recorde: 25 menores foram encontrados trabalhando de forma ilegal no estado. Já em 2024, esse número caiu para 11. Uma redução de mais de 100%, segundo o levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Apesar da queda, o número ainda preocupa. “Nenhuma criança deveria estar trabalhando. O lugar dela é na escola e brincando”, destaca um auditor fiscal que atua no estado.
O trabalho infantil é ilegal no Brasil para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. A prática, além de colocar em risco a saúde e o desenvolvimento das crianças, compromete o futuro delas.
No Piauí, as fiscalizações têm sido intensificadas. O Ministério do Trabalho atua em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselhos Tutelares e secretarias municipais. As operações buscam identificar e retirar menores de situações de risco, além de responsabilizar empregadores.
Além das fiscalizações, programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e políticas de assistência social têm ajudado a reduzir os casos. A inclusão dos jovens em atividades de contraturno escolar e o acesso a cursos de qualificação também são ferramentas importantes no combate ao problema.
O governo do estado e prefeituras também têm reforçado campanhas educativas em escolas e comunidades, alertando sobre os perigos do trabalho infantil e os canais de denúncia. Qualquer pessoa pode denunciar casos pelo Disque 100 ou pelo aplicativo MPT Pardal.
A luta contra o trabalho infantil exige vigilância constante. E cada criança protegida é um passo a mais para um futuro mais justo.
