TRE-PI determina suspender divulgação de pesquisa eleitoral em Oeiras

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

A pesquisa, no entanto, foi divulgada descumprindo a decisão judicial do TRE do Piauí.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) concedeu liminar suspendendo a divulgação de pesquisa eleitoral feita em Oeiras pelo Instituto IPPI – Pesquisas e Consultorias, por não preencher todos os requisitos legais previstos em resolução do TSE. O mandado de segurança foi impetrado pela Comissão Provisória do Partido Solidariedade.

O partido alegou que a pesquisa não apresentou à Justiça Eleitoral o questionário obrigatório e cópia dos dados de pesquisa preexistente.

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) — Foto: Gustavo Almeida

O pedido de suspensão foi negado pelo juízo da 5ª Zona Eleitoral de Oeiras, alegando ausência de um dos requisitos para concessão da liminar, no caso, o “perigo da demora”. A decisão aponta que o partido poderia ter ajuizado a representação no dia 04 de fevereiro, mas o fez apenas no dia 7, a menos de 24 horas da data prevista para divulgação.

O partido ingressou no TRE-PI contra a decisão e o juiz Lirton Nogueira acolheu os argumentos concedendo a liminar na última quinta-feira (08). Segundo o magistrado, a decisão judicial é questionável, pois o juiz afirma que houve um perigo de demora fabricado, no entanto, a pesquisa foi registrada no dia 03 de fevereiro (sábado) e a ação movida no dia 07 de fevereiro (quarta-feira). “Considerando o lapso temporal para o requerente tomar conhecimento de que foi registrada a pesquisa, do teor da mesma, e elaboração da peça inaugural, refuto que o intervalo de tempo é perfeitamente válido, não sendo crível a compreensão de que se trata, inequivocamente, de perigo de demora provocado”, frisa.

A decisão determina a suspensão da divulgação da pesquisa e a sua retirada imediata dos meios de comunicação, caso tenha havido a divulgação/disponibilização, fixando multa de R$ 10 mil

A pesquisa, no entanto, foi divulgada descumprindo a decisão judicial. A Comissão Provisória do Partido Solidariedade de Oeiras, vai requerer o pagamento da multa por descumprimento da determinação judicial.

Leonidas Amorim
Leonidas Amorimhttps://portalcidadeluz.com.br
Acompanhe nossa coluna no Portal Cidade Luz e fique por dentro.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Prefeitura de Floriano e Sebrae iniciam a 2ª etapa de capacitação dos permissionários do Mercado Público Central

A capacitação está sendo realizada de acordo com as áreas de vendas no mercado. A Prefeitura de Floriano, por...

Polícia Federal prende deputado estadual do PL no Espírito Santo

Capitão Assunção foi um dos líderes da greve dos PMs em seu estado em 2017 A Polícia Federal (PF) prendeu,...

Transferências via DOC e TEC deixarão de existir a partir desta quinta-feira (29)

Modalidades de transferências perderam popularidade após implementação do PIX A transferência bancária DOC (Documento de Ordem de Crédito) deixará de...

Pastor Silas Malafaia na mira da PF: origem do dinheiro que financiou ato de Bolsonaro será investigada

Avaliação de fonte ligada à CBN é de que Bolsonaro, para evitar ser preso em ato na Avenida Paulista,...
spot_img

Após sofrer ameaças de morte, Guilherme Boulos troca Celta por carro blindado

Um dos autores das ameaças faz parte das forças de segurança estaduais O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de...

Prefeito Júnior Nato visita escolas que foram reformadas na zona rural de Jerumenha

As escolas Pedro Damas de Sousa, em Artur Passos, e Petrônio Portella, na localidade de Extrema, foram beneficiadas com...
spot_img

Posts Recomendados