O Tribunal de Justiça do Piauí autorizou, nesta quinta-feira (28), a realização do show do cantor Nattan durante os Festejos de Santo Antônio 2026, no município de Campo Maior. A decisão suspende os efeitos da liminar que havia determinado o cancelamento da apresentação e o bloqueio de R$ 800 mil das contas da prefeitura.
A decisão monocrática foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira. No entendimento do magistrado, não houve comprovação suficiente de irregularidade na contratação do artista, realizada por inexigibilidade de licitação, modalidade prevista na legislação para apresentações de artistas com reconhecimento nacional.
Na decisão, o desembargador também considerou que o bloqueio judicial dos recursos municipais, por meio do sistema SISBAJUD, poderia comprometer o funcionamento de serviços públicos essenciais, além de provocar impactos à administração financeira do município.
Outro ponto levado em consideração foi o estágio avançado da organização do evento. Conforme consta nos autos, cerca de R$ 500 mil já haviam sido pagos à produção do cantor. O cancelamento da apresentação poderia gerar multas contratuais, indenizações e novos prejuízos financeiros aos cofres públicos.
O Tribunal também reconheceu a relevância dos Festejos de Santo Antônio para a economia local. A decisão cita a expectativa de movimentação nos setores de comércio, hotelaria, transporte e prestação de serviços, com estimativa de retorno econômico entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões durante o período festivo.
Com a nova decisão, fica restabelecida a validade do contrato para a apresentação de Nattan, marcada para o dia 31 de maio, além da liberação imediata dos valores que haviam sido bloqueados judicialmente.
