O Tribunal de Justiça do Piauí manteve a suspensão do show do DJ Alok, que estava previsto para este sábado (25), em Teresina. A decisão foi tomada após análise de recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado do Piauí, que tentava reverter a determinação da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da capital.
O pedido do Estado buscava liberar a realização do evento “Aurea – Alok e Convidados”, suspenso em primeira instância pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira. No entanto, o Tribunal entendeu que não ficaram comprovados os requisitos necessários para derrubar a decisão anterior.
No recurso, o Governo do Estado argumentou que a contratação ocorreu dentro da legalidade e defendeu o contrato firmado sem licitação entre a Secretaria Estadual de Turismo e a empresa Kalor Produções, no valor de R$ 1,8 milhão. Também sustentou que não havia prova de prejuízo aos cofres públicos.
Ao analisar o caso, o Tribunal considerou que os argumentos apresentados não afastam os indícios de irregularidade apontados na ação popular que questiona a contratação.
Na decisão, a Justiça destacou que, em situações como essa, não é indispensável a comprovação imediata de dano ao erário, bastando a existência de elementos que indiquem possível afronta aos princípios da moralidade e da economicidade administrativa.
Com isso, permanece válida a suspensão do show até nova deliberação judicial.
