Em tramitação no Senado, projeto de lei regulamenta a produção offshore de energia para atrair investimentos. No modelo, as turbinas eólicas ou placas solares são instaladas.
As usinas offshore são a grande promessa da exploração de energias renováveis na costa brasileira. No modelo, as turbinas eólicas ou placas solares são instaladas em alto mar e não em terra (onshore). Apesar de ainda não possuir nenhuma usina offshore, o Brasil tem um grande potencial para instalação dessas estruturas, como afirma a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum.
“O Brasil também tem um vento excepcional no mar. Então há uma grande possibilidade de iniciar com esse investimento logo. E o estado do Rio Grande do Norte é um dos melhores potenciais para essa produção. Então nós devemos começar com os investimentos a partir de um leilão que estamos organizando para o ano que vem. E no final desta década, veremos também os aerogeradores no mar.”
Para regulamentar a produção offshore de energia eólica e de outros tipos e atrair investimentos, tramita no Senado o projeto de lei 576/2021. O relator da proposta, senador Jean Paul Prates (PT-RN), defendeu a importância da medida para a indústria nacional: “É preciso recuperar a capacidade industrial do Brasil e isso deve ser feito a partir de políticas públicas, mas também com leis e regulamentos mais modernos.”
De acordo com a proposta, para conseguir autorização de instalação das estruturas de offshore será necessário uma avaliação técnica e econômica, um estudo prévio de impacto ambiental e uma avaliação de segurança náutica e aeronáutica. Além disso, o interessado em investir nas usinas deverá apresentar um projeto de monitoramento ambiental do empreendimento em todas as fases do regulamento.
Potencial da energia eólica
O estado do Rio Grande do Norte se destaca na produção nacional de energia eólica. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o estado potiguar produziu 1,5 GW de energia em 2021; um crescimento de 138% em relação a 2020. Uma análise do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), com dados da Aneel, aponta que esses 1,5 GW representam 40% da produção nacional de energia eólica.
A presidente da ABEEólica ressalta a capacidade da energia eólica em levar crescimento e desenvolvimento econômico para a região onde for implantada.
“Para cada R$ 1 investido em energia eólica no país, é devolvido, em PIB, R$ 2,90. E tem um outro fator que é o desenvolvimento econômico. Nós fizemos um estudo que mostra que o PIB da Região Nordeste cresceu em torno de 21% devido a chegada dos parques eólicos e que o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal das regiões cresceu da ordem de 20%”, aponta.
Fonte: Brasil 61
