Plenária do Consea reuniu representantes da sociedade civil e autoridades para debater o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou, ações do governo para diminuir a fome e a pobreza durante a 4ª Reunião Plenária de 2024 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O evento reuniu, nesta quarta-feira (07.08), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), representantes da sociedade civil e autoridades para debater o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Na reunião, o titular do MDS lembrou que a alimentação escolar atende 40 milhões de crianças e adolescentes no Brasil e comemorou os esforços dos programas do governo para diminuir as desigualdades sociais e a insegurança alimentar no Brasil.
“A gente focou no público extremamente vulnerável para que a gente pudesse trabalhar, ao mesmo tempo, a transferência de renda e a garantia da complementação alimentar, reativando o PAA, a cozinha solidária”, disse o ministro. “Isso é significativo para o Brasil porque abre uma possibilidade real para que a gente possa tirar o Brasil do Mapa da Fome”, afirmou o ministro.
Além disso, destacou a redução da extrema pobreza. “Esse crescimento da economia, do ano passado e desse ano, permitiu que a gente tivesse um salto positivo. O Brasil é conhecido por ser um país muito desigual e está reduzindo as desigualdades”, comemorou.
No fim de julho, dados extraídos do relatório SOFI 2024, que atualiza o Mapa da Fome no mundo, mostraram avanços na luta contra a fome. Em 2023, no Brasil, a insegurança alimentar severa caiu 85%. Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país. A insegurança alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Percentualmente, a queda foi de 8% para 1,2% da população.
O estudo foi apresentado durante pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no Rio de Janeiro. Aberta a países e instituições, a iniciativa é trabalhada pela presidência brasileira do G20 e busca coordenar ações e parcerias técnicas e financeiras para apoiar a implementação de programas nacionais nos países que aderirem à proposta. As iniciativas são escolhidas a partir de uma cesta de experiências exitosas em políticas de combate à fome e à pobreza.
Plenária
A reunião do Conselho ocorre desde terça-feira (06.08) para tratar do PNAE no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), ao considerar desafios e potencialidades para a garantia do direito humano à alimentação adequada.
Ao longo dos dois dias, contou com participação de diversas autoridades como, a presidenta do Consea, Elisabetta Recine, e dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; da Educação, Camilo Santana; entre outros.
PNAE
O programa repassa recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal e nas entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas.
A iniciativa contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.