Expectativa é assinar termo de cooperação, em outubro, para assegurar e ampliar garantia de direitos sociais
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou, nesta segunda-feira (26.08), do Encontro Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Inclusão e Participação Sociais, Combate à Fome e à Pobreza. O evento, realizado no Palácio das Artes, em Belo Horizonte (MG), tem o objetivo de debater ações de fortalecimento voltadas ao apoio comunitário e a inclusão social.
Ao tratar das políticas públicas de combate à insegurança alimentar e à miséria, o ministro defendeu a integração de ações como “combustível” para vencer esses desafios. “Entender a pobreza vai além da fome e da renda. É preciso enxergar o ser humano de maneira completa, assegurando dignidade em todas as esferas de suas necessidades”, ponderou Wellington Dias.
A expectativa é que, em outubro, seja assinado um termo de cooperação para alcançar e garantir direitos sociais a quem mais precisa. “A ideia é criar um protocolo de cooperação que permita a colaboração entre o Ministério Público, Defensoria Pública, MDS, SUAS e a Rede de Segurança Alimentar, com o objetivo de receber apoio financeiro e técnico para fortalecer iniciativas. Essa parceria visa ampliar o alcance e impacto das ações realizadas em conjunto”, explicou o ministro.
No evento, o titular do MDS falou sobre a transferência de renda proporcionado pelo Bolsa Família, o complemento alimentar do Cozinha Solidária, assim como a dinâmica do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que favorece o fornecimento de alimentos a quem precisa e fomenta a agricultura familiar.
“Para organizar essas ações, temos um Cadastro Único, eficiente, com todas as informações e características de cada família. A partir da transferência de renda do Bolsa Família, a economia começa a girar onde os mais pobres vivem, e isso tem um efeito social e econômico na comunidade”, ressaltou.
Na ocasião, em Belo Horizonte (BH), foram celebrados os 15 anos do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), destacando o papel do órgão na promoção de políticas públicas voltadas ao combate à fome e à pobreza no Brasil.
As procuradorias contam com fundos para promover o desenvolvimento social de forma mais eficaz. A proposta é que se estabeleça um plano de trabalho que possibilite a alocação de recursos para a proteção básica, assistência social e combate à fome e à pobreza. O secretário de Assistência Social, André Quintão, também participou da mesa de abertura do encontro.
