A matéria deve voltar a tramitar após o fim do recesso parlamentar.
Tramita no Senado um Projeto de Lei (PL) que propõe a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM) em avaliações específicas dos cursos de graduação em medicina do país, instruída no âmbito do Programa Mais Médicos. O senador Marcelo Castro (MDB), relator da matéria, é favorável a proposta.
O piauiense, que também é médico, ainda incluiu ao texto a periodicidade anual do exame, que também deve ser regulado pelo Ministério da Saúde. Ele explica que a participação do CFM nas avaliações não pode ser classificada como supervisão, haja visto que uma autarquia não deve ficar acima do Estado.
“Nem supervisionar que pressupõe uma supremacia, nem observar, que pressupõe uma subordinação, mas sim participar para também a avaliar os cursos de medicina e atacar o mal pela raiz e não lançar no mercado de trabalho profissionais de um curso notoriamente sem qualificação suficiente para tratar de vidas humanas”, ressaltou Castro.
Vale ressaltar que o PL, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), deve voltar a tramitar na Casa após o término do recesso parlamentar, já que recebeu um texto alternativo no colegiado. Assim a proposta ainda passará por turno suplementar de votação na comissão antes de seguir para Câmara Federal.
Por: Breno Cavalcante
