O general Eduardo Pazuello toma posse nesta quarta-feira (16) como ministro da Saúde, cargo que vinha ocupando interinamente desde maio.
Ele assumiu o posto após o médico oncologista Nelson Teich pedir demissão, depois de 29 dias na pasta, em função de divergências sobre o protocolo da hidroxicloroquina para tratar pacientes diagnosticados com Covid-19.
Pazuello ocupava antes o cargo de secretário-executivo do Ministério da Saúde, considerado o segundo mais importante na hierarquia da pasta.
Formação
Nascido no Rio de Janeiro, Pazuello se formou na Academia Militar das Agulhas Negras em 1984. Participou de Operações no Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus (Amazonas) e, assim como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outros militares, tem curso de paraquedista.
Especialista em logística, o general foi coordenador logístico das tropas do Exército durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
Também coordenou as ações da Operação Acolhida, que prestou assistência a imigrantes venezuelanos que chegaram a Roraima fugindo da crise política e econômica no país vizinho, durante a presidência de Michel Temer.
Autorização do uso da hidroxicloroquina
Ao longo dos quatro meses em que esteve interinamente no comando do Ministério da Saúde, Pazuello nomeou militares para cargos na pasta. Mas um dos maiores destaques de sua gestão foi o aval dado ao protocolo que autoriza o uso da hidroxicloroquina (originalmente desenvolvida para combater lúpus e malária) no tratamento de casos leves de Covid-19.
O medicamento não tem eficácia comprovada e a Organização Mundial da Saúde (OMS) suspendeu estudos sobre a utilização para esse fim.
Neste período, Pazuello também defendeu a autonomia de estados e municípios para a adoção de políticas de isolamento social.
Polêmicas
Em junho, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) uma ação em que o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) acusava Pazuello de prevaricação e improbidade administrativa, em razão do apagão de dados da Covid-19 no site do Ministério da Saúde.
Os dados totais da epidemia deixaram de ser divulgados no dia 5 de junho, quando o portal do Ministério da Saúde dedicado às estatísticas o novo coronavírus foi tirado do ar para manutenção, e o governo passou a divulgar apenas os dados de casos confirmados e mortes registradas nas 24 horas anteriores, ocultando os dados totais.
Além disso, no começo de setembro, Pazuello foi questionado por senadores sobre uma portaria ministerial, editada em agosto, que altera as regras para a realização de aborto legal no país.
De acordo com a portaria, os profissionais de saúde ficam obrigados a notificar a autoridade policial sempre que houver indícios ou confirmação do crime de estupro em paciente que buscar atendimento médico, inclusive para aborto previsto na legislação.
Pela lei brasileira, a interrupção da gravidez é permitida quando é resultado de violência sexual, se não há outro meio de salvar a vida da gestante e em casos de fetos com anencefalia.
A portaria em questão também diz que devem ser preservadas as possíveis evidências que comprovem a violência, como fragmentos do embrião ou feto, para que possa chegar à identificação do autor do crime.
Aprovação de Bolsonaro
Bolsonaro elogiou publicamente, em julho, a atuação de Pazuello à frente do Ministério da Saúde, em meio à pandemia da Covid-19.
“Pazuello é um predestinado, nos momentos difíceis sempre está no lugar certo para melhor servir a sua pátria”, escreveu o presidente no Twitter.
No fim de agosto, um ministro de Bolsonaro afirmou que o governo pretendia manter o general por “muito mais tempo” à frente do Ministério da Saúde.
Até meados desse mês, Pazuello falava a pessoas próximas que não se importava com o status de interinidade, que ficaria na função até a “canetada do presidente” ou até “acabar a missão”.
Jéssica Otoboni, da CNN, em São Paulo
