O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), a medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela, que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), criado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta segue, agora, para sanção presidencial.
O programa vai beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 7 mil e que vivem em áreas urbanas. Nas áreas rurais, a renda por ano das famílias não poderá ultrapassar R$ 84 mil.
A proposta também prevê regularização fundiária e financiamento de reformas para a melhoria dos imóveis, pontos que não estavam previstos no programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), o programa promove avanços habitacionais e “inova ao incluir novas fontes de recursos para financiamento com fontes externas e empresas privadas”.
O senador afirmou ainda que o objetivo do Casa Verde e Amarela não é apenas substituir o atual programa, mas visa melhorar a execução dos recursos, com mais eficiência e economia.
“Não negamos a importância do programa apresentado até aqui. Mas não foi e nem será suficiente para promover moradias com dignidade. Não se trata de negar o passado, mas de aprimorar o futuro”, destacou ao ler o relatório.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o futuro programa deverá incluir, pelo menos, cerca de um milhão de pessoas.
Preferência é da mulher
A proposta estabelece que os contratos do imóvel sejam, preferencialmente, feitos no nome da mulher da família, modelo já adotado no MCMV.
Caso ocorra separação ou divórcio – independentemente do regime de bens – a titularidade deve ser transferida à mulher. Agora, caso a guarda dos filhos seja exclusivamente do homem, o título do imóvel será registrado ou transferido a ele.
Galton Sé, da CNN, em Brasília
