O senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei 4.792/2023, que propõe inserir a inclusão digital como um direito fundamental no Estatuto da Pessoa Idosa. A iniciativa, que aguarda relatoria na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal, busca garantir mais autonomia, segurança e cidadania aos idosos em meio ao avanço das tecnologias.
Segundo o texto, o projeto reconhece o acesso à internet e às ferramentas tecnológicas como um meio essencial de participação social, especialmente para a população idosa, que enfrenta maiores barreiras na era digital. Além disso, o PL estabelece como dever do Estado promover programas de capacitação, produzir materiais educativos e melhorar a infraestrutura tecnológica, de forma a permitir que os idosos possam aprender, utilizar e se beneficiar das novas tecnologias com segurança.
Ciro Nogueira destaca que o objetivo é “proteger e incluir quem mais precisa”. “O idoso conectado tem mais autonomia, acesso a serviços, contato com familiares e proteção contra desinformação”, ressalta o senador.
A proposta também chama atenção para o impacto social da medida. De acordo com dados recentes, idosos estão entre as principais vítimas de golpes digitais no país. Por isso, garantir educação e segurança digital é, segundo o parlamentar, uma forma de proteger vidas e preservar a dignidade dessa parcela da população.
