Decisão do STF, de 2019, enquadrou a prática como crime equiparado ao racismo. Presidente de entidade vai acionar MP contra o parlamentar.
O deputado estadual em Mato Grosso Gilberto Cattani (PSL), apoiador do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), usou as redes sociais para defender o direito de ser homofóbico. Segundo ele, a prática “é uma escolha”, assim como, escreveu, ser gay. O comentário vai na contramão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que enquadrou investidas contra a comunidade LGBT na chamada Lei do Racismo.
No perfil do Instagram, o parlamentar publicou uma foto com a seguinte legenda: “Ser homofóbico é uma escolha. Ser gay também”.
De acordo com a decisão do plenário do STF, em 2019, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime. A pena será de um a três anos, além de multa.
Caso haja divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa.
A aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
O presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de Cuiabá, jornalista Valdomiro Arruda, anunciou que vai representar contra o deputado junto ao Ministério Público Estadual do estado. Nas redes sociais, ele afirmou que “ser gay não é uma escolha. Ser homofóbico, é.
Por Thayná Schuquel/METRÓPLOES
