Estados comandados pelo PP de Ciro Nogueira foram contemplados com recursos de fundo vinculado.
Nas mãos do Progressistas, o programa Caminho da Escola foi usado para destinar dinheiro a prefeitos e Estados governados por políticos do partido. Os recursos saem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), comandado por um apadrinhado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente da legenda, que recebeu do presidente Jair Bolsonaro aval para controlar cargos e verbas no seu governo em troca de apoio do Centrão no Congresso.
Como mostrou o Estadão, uma licitação bilionária do FNDE prevista para amanhã prevê a compra de ônibus rurais escolares com preços inflados. O alerta para o risco de sobrepreço partiu de instâncias de controle e da própria área técnica do fundo, vinculado ao Ministério da Educação. Documentos do FNDE indicam que o governo aceitou pagar até R$ 567,6 mil por um ônibus de 59 lugares que, segundo a área técnica do fundo, deveria custar, no máximo, R$ 361,8 mil.
No ano passado, o FNDE viabilizou o repasse de recursos destinados à compra de 1.771 veículos rurais escolares no País. O programa é destinado à aquisição de ônibus para crianças e adolescentes que vivem na zona rural e, para chegar à escola, precisam caminhar quilômetros a pé. O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 e atende alunos da educação básica com bicicletas e lanchas escolares, além dos ônibus. Dados indicam que o critério para os repasses é político.
Os seis Estados que mais receberam ônibus são redutos de lideranças do Progressistas – no total, foram 797 veículos. O Estado mais beneficiado foi a Bahia, do ex-líder do Progressistas Cacá Leão (296 ônibus). Também foram contemplados Goiás, do presidente estadual do partido, Alexandre Baldy (174); Santa Catarina, do senador Esperidião Amin (171); Piauí, de Ciro Nogueira; e Paraná, do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (112 cada). Além de Alagoas, base eleitoral do presidente da Câmara, Arthur Lira (106).
Estados e municípios podem adquirir os veículos por meio do FNDE, via Plano de Ações Articuladas (PAR), um sistema voltado à melhoria do ensino, com recursos próprios e com linha de crédito oferecida por instituições financeiras. O repasse total do fundo para compra de ônibus em todo o País chegou a R$ 479.174.378,86.
Ciro Nogueira recebe no gabinete da Casa Civil, no Palácio do Planalto, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, com frequência. Os encontros também ocorrem na sede do fundo. As últimas visitas do ministro a Ponte foram nos dias 14 de fevereiro e 22 de março.
O ministro controla pessoalmente as liberações de dinheiro do FNDE, relataram fontes do governo. O poder de Ciro e de Lira, outra liderança do Progressistas, no fundo vai além dos recursos próprios do órgão e inclui verbas do orçamento secreto, formado por emendas do relator-geral do Orçamento.
No Estado onde Ciro pretende eleger em outubro a ex-mulher, Iracema Portela, vice-governadora, os repasses para compra de ônibus escolares beneficiaram prefeituras comandadas por filiados do partido do ministro. A prefeitura de Francisco Macedo obteve recursos para três veículos, para atender uma rede onde estudam 494 alunos.
Guaribas, por sua vez, com 941 estudantes, e Caraúbas do Piauí, com 1.130, não receberam ajuda do FNDE para o transporte escolar. Os prefeitos são do MDB e do PT, respectivamente.
Levantamento do Estadão, com base em dados do FNDE, aponta que 62,5% dos ônibus rurais escolares destinados ao Piauí, no ano passado, foram repassados a prefeituras comandadas pelo Progressistas. No Estado, prefeituras cujos chefes foram eleitos por MDB, PSB, PSD e PT receberam um total de 18 veículos. Para prefeitos do PP, foram viabilizados 30 ônibus rurais escolares.
Queimada Nova, com 1.442 estudantes no ensino fundamental e médio e comandado pelo Progressistas, obteve cinco coletivos e liderou a entrega dentre as cidades piauienses. Com rede pública de porte semelhante, Assunção do Piauí, com 1.801 alunos, e Morro do Chapéu, com 1.358, chefiadas por prefeitos do PSD, não foram contempladas.
O levantamento indica ainda que, em alguns casos, prefeitos que receberam veículos, mesmo sendo de outras siglas, são simpáticos a Ciro Nogueira. O prefeito Moreninho (MDB), de Avelino Lopes, publicou, em uma rede social, em fevereiro, imagens de um encontro com o ministro em Brasília. “É uma alegria enorme receber aqui na Casa Civil nosso grande Moreninho”, disse Nogueira, na ocasião, no vídeo.
Em um recorte de valores empenhados em 2021, nos dados do Siga Brasil, do Senado, o Piauí foi o Estado que mais recebeu empenhos do Caminho da Escola. Foram cerca de R$ 21,5 milhões. Ciro Nogueira não quis se manifestar.
Fundo afirma que CGU acompanha o processo
Mesmo com alertas de órgãos de controle, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) manteve, até a conclusão desta edição, o pregão eletrônico previsto para amanhã de compra de ônibus escolares com preços inflados.
Em nota enviada à reportagem na tarde de ontem, a assessoria do órgão voltou a argumentar que a Controladoria-Geral da União (CGU) acompanha todas as fases da licitação. “O FNDE reforça que o processo do Pregão Eletrônico n.° 2/2022 está sendo acompanhado pela CGU em todas as suas etapas e que ainda não foi finalizado”, destacou o comunicado. “Quaisquer informações sobre o andamento do referido pregão poderão ser acompanhadas no portal de compras do governo federal.”
No sábado, o Estadão revelou que a CGU, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a própria área técnica do FNDE apresentaram pareceres e alertas para o risco de se pagar R$ 732 milhões a mais pelos ônibus, numa prática de sobrepreço. Num dos pareceres, a CGU ressaltou: “Observa-se que os valores obtidos (…) encontram-se em média 54% acima dos valores estimados”.
Ainda assim, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, e o diretor Garigham Amarante assinaram despachos para prosseguir o certame. Ponte é apadrinhado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Amarante é ligado a Valdemar Costa Neto, chefe do PL.
Estadão Conteúdo
