O objetivo da semana é acelerar a tramitação dos processos criminais desta natureza. Os julgamentos acontecerão de forma eletrônica, com o uso da ferramenta do Plenário Virtual.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realiza entre os dias 22 a 27 de julho a semana temática para instrução e julgamento dos processos criminais envolvendo os crimes de injúria racial e racismo nas comarcas de todo o Estado.
Rodrigo Tolentino, juiz auxiliar da Presidência, frisa que a ação busca atender a demandas específicas da sociedade, uma vez que os crimes com esta qualificação têm crescido.
“Nós instamos todas as Varas com competência criminal para que apresentassem uma relação dos processos que envolvessem os crimes com a referida temática, bem como à Secretaria Judiciária (SEJU), por meio da Coordenadoria Criminal, para adoção das providências quanto a esta pauta, junto aos assessores dos desembargadores”, pontua o magistrado.
Comarcas como Teresina, Barro Duro, Batalha, Jerumenha, Guadalupe e Floriano informaram ter processos criminais de injúria racial/racismo tramitando.
Com informações do Cidade Verde
