O presidente Bolsonaro criticou o Piauí e os outros estados do Nordeste por ação na justiça contra redução de ICMS.
A governadora disse que deve esperar o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, se manifestar a respeito do impasse entre os governos estaduais e o governo federal. Na semana passada, todos os governadores do Nordeste acionaram o STF para que fosse reconhecida a inconstitucionalidade da lei que mudou as regras de incidência do ICMS dos combustíveis. Com a lei, a alíquota do imposto no Piauí reduziria de 31% para 17%.
Na proposta feita pelos governadores, eles afirmaram que estão dispostos a aplicar o preço médio dos últimos seis anos apenas para o diesel, pedem que a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) limita as alíquotas do ICMS a 17%, seja válida apenas para o próximo ano e propõem a retirada do projeto do texto que dispõe sobre a distribuição de dados. Nesta semana, o Governo Federal pediu um prazo de 24 horas para analisar a proposta dos governadores durante audiência com o ministro Gilmar Mendes.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), criticou o Governo do Piauí e os estados da região Nordeste por uma ação ingressada na Justiça conta redução de ICMS no valor dos combustíveis como determina a lei que já foi aprovada no Congresso Nacional e que já está em vigor.
Bolsonaro tratou do assunto em live e destacou:
“Os governadores do Nordeste estão unidos contra você, contra o trabalhador. A maioria dos governadores já começou a reduzir os impostos. Infelizmente, os nove governadores do Nordeste entraram na Justiça contra a redução dos impostos estaduais. [Eles] não querem colaborar com o povo, não se preocupam com a sua população. Querem arrecadar de vocês cada vez mais, extorquir o contribuinte brasileiro”, disse
