A Câmara do Rio de Janeiro decidiu nesta quinta-feira (18) cassar por, 48 votos a 2, o mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL), 28, por quebra de decoro parlamentar.
Para a aprovação eram necessários votos de dois terços dos vereadores (34 votos). Na semana passada, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa já havia aprovado por unanimidade o parecer pela cassação.
Eleito em 2020, o ex-policial militar e youtuber é investigado sob suspeita de praticar sexo com uma adolescente e de forjar vídeos para seu canal no YouTube. Em junho, foi denunciado por suspeita de assédio e importunação sexual contra uma ex-assessora de seu gabinete.
Seis horas após o início da sessão, Monteiro usou o tempo reservado à defesa para afirmar que não há laudo que comprove que ele estuprou alguém. Ele também afirmou que não pode ser acusado apenas a partir do depoimento de uma vítima.
Ele chegou a reproduzir um áudio que disse ter sido enviado por uma vítima no qual os dois teriam conversado, mas o conteúdo era inaudível.
“Infelizmente, algumas causas tão sérias estão sendo banalizadas para me atacar. Poucas pessoas daqui me conhecem de fato. Meus ex-assessores estão aqui falando, gritando, mas no íntimo deles eles sabem que não sou pedófilo ou estuprador. Eu me tornei estuprador sem laudo, apenas com relatos de ter ficado com uma pessoa anos depois. Isso é justo senhores?”, questionou na tribuna.
Sandro Figueiredo, advogado de defesa do parlamentar, criticou o processo conduzido pelo órgão e questionou a credibilidade das testemunhas de acusação. Ele afirmou que o vereador Chico Alencar (PSOL), relator do caso, conduziu o processo administrativo de forma excepcional.
“Qual é o Estado democrático de Direito que permite que processos administrativos sejam considerados dessa forma? Chico Alencar deu total credibilidade para os depoimentos dos assessores nesse caso. E as testemunhas de acusação são ex-assessores, e isso não traz credibilidade alguma. Esse pensamento não pode vingar. Não podemos lavrar esse processo sem a existência de um processo criminal por estupro”.
Um dos ex-assessores afirmou em depoimento que o vereador fazia sexo com menores de idade em público.
Monteiro chegou à sessão acompanhado e amigos e seguranças e abraçou manifestantes. Apoiadores levantaram faixas com os dizeres “somos todos Gabriel Monteiro” e “Gabriel Monteiro guerreiro brasileiro”.
Das galerias, com os ânimos exaltados, outros grupos que aguardavam a votação repudiaram a presença do vereador. Por cerca de dois minutos, enquanto ele esteve no plenário, Monteiro foi vaiado e recebeu gritos de “fora”, “estuprador” e “vai ser cassado”.
O relatório do Conselho de Ética, apresentado na semana passada, classificou as condutas de Monteiro como “deploráveis”. O documento citou os vídeos, as denúncias de sexo contra menores de idade e os assédios contra ex-funcionários.
Alencar, relator do processo, afirmou ter sofrido ameaças virtuais coordenadas por Monteiro dias antes da leitura do relatório. O documento reuniu 12 testemunhas, oito indicadas pela defesa e quatro pelo conselho.
Ele abriu a sessão desta quinta com a leitura de parte do parecer do Conselho de Ética. “Estamos aqui a partir de um trabalho do Conselho e atuamos em colegiado. Pensamos no essencial que é o bem comum e público. Os vereadores que se ausentarem desta votação estão tomando uma decisão, uma postura de covardia”, disse Alencar.
A vereadora Thais Ferreira (PSOL), presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Câmara, defendeu o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu discurso no plenário e afirmou que a cassação ajuda a na proteção da saúde mental e física de crianças e jovens.
“Nós temos o estatuto que a gente tem direito e toda e qualquer criança deve ter acesso de ser protegida”, defendeu.
Monteiro é candidato a deputado federal pelo Rio.
AÇÕES NA JUSTIÇA
Gabriel Monteiro é réu no caso que apura a gravação de um vídeo íntimo em que o parlamentar aparece tendo relações sexuais com uma adolescente de 15 anos. Em março, a mãe da jovem procurou a polícia após os vídeos terem vazado no Twitter e em grupos de WhatsApp.
Em depoimento, a adolescente disse que os vídeos foram divulgados sem o consentimentodela e que Monteiro havia dito que o vazamento do material foi feito por funcionários que o teriam “traído.”
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê pena de quatro a oito anos de prisão a quem filmar e reproduzir cena de sexo explícito com criança ou adolescente. Além disso, o estatuto prevê reclusão de três a seis anos a quem divulgar, transmitir ou publicar registros que contenham cena de sexo com menores de idade.
A defesa de Monteiro afirma que seu cliente achava que a jovem era maior de idade.
Em junho, o vereador foi denunciado sob acusação de assédio e importunação sexual contra uma ex-assessora de seu gabinete na Câmara Municipal.
De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, o vereador obrigava a funcionária a participar como atriz em vídeos de cenas eróticas publicados em suas redes sociais.
