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Ministério Público investiga exoneração de mais de 3.500 funcionários da Alepi

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O alto número de exonerações chamou a atenção do Ministério Público do Piauí e Ministério Público de Contas.

O Ministério Público do Piauí e o Ministério Público de Contas investigam o alto número de exonerações da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para apurar possíveis irregularidades.

O Presidente interino da Alepi, deputado Franzé Lima (PT), exonerou mais de 3.500 funcionários comissionados, cargos ocupados de forma transitória por funcionários públicos nomeados por deputados.

Ministério Público investiga exoneração de mais de 3.500 funcionários da Alepi

Segundo o promotor de Justiça, Francisco de Jesus Lima, mais de trinta ações foram ajuizadas contra a Alepi por conta de cargos comissionados em 2022, mas esses funcionários deveriam exercer a função somente por meio de concurso público.

Além disso, o promotor destaca que, se for constatada irregularidades na nomeação, gestores e comissionados vão ser responsabilizados.

“A regra constitucional é do concurso público. Por isso, o Ministério Público requisita nominalmente todos os funcionários exonerados, para saber se houve alguma irregularidade nessas nomeações. Caso isso seja constatada, serão adotadas as medidas legais, quais sejam: o ressarcimento ao erário e a responsabilização civil, penal e administrativa dos gestores”, disse.

O relatório de gestão fiscal publicado pela Alepi, referente ao ano de 2020, o Legislativo gastou R$ 187.289.598,30 (cento e oitenta e sete milhões duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta centavos) com funcionários comissionados. Por esta razão, o Ministério Público de contas está fiscalizando a folha de pagamento da Alepi.

“Já existe auditoria em andamento para fiscalizar a folha de pagamento da Assembleia, buscando uma análise de quantidade de cargos em comissão e saber se esse número está ou não conforme a lei. Com base nesta auditoria, no parecer do Ministério Público e no julgamento dos Tribunais de Contas. A partir de então, há três possibilidades de julgamentos: a regularidade das contas, a regularidade com ressalvas e irregularidades graves”, afirmou o Procurador Pinheiro Júnior.

O QUE DIZ A ALEPI

A direção da Assembleia Legislativa do Piauí informou que isso se trata somente de um ato da mesa diretora. Por isso, não haverá posicionamento nem nota a respeito do caso.

A apuração é da TV Clube com reportagem divulgada pelo Bom Dia Piauí.

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

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