Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

Bolsonaro envia projeto de lei com penas maiores para abuso sexual

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

O projeto tem como proposta incluir, no Código Penal, o aumento de pena no caso em que o criminoso se beneficie da confiança da vítima ou de seus familiares.

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sugerindo a alteração dos Códigos Penal e de Processo Penal para aumentar a pena de agressores que comentem abuso sexual se aproveitando da confiança das vítimas menores de idade.

Imagem: EDU ANDRADE/FATOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O projeto tem como proposta incluir, no Código Penal, o aumento de pena no caso em que o criminoso se beneficie da confiança da vítima ou de seus familiares para praticar crimes de abuso sexual, seja ministro de confissões religiosas ou profissionais das áreas de saúde ou de educação, além de assegurar ao ofendido um tratamento digno durante a investigação.

A ministra Damares Alves afirmou na segunda-feira (13), que o objetivo da proposta é impedir a prescrição de crimes cometidos por religiosos.

A ministra anunciou também a criação de um canal de denúncias exclusivo para médicos, no âmbito do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), para que eles possam denunciar, inclusive de forma anônima, situações de violência, especialmente contra mulheres, crianças e adolescentes.

Com informações do R7.

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Brigada florestal de Guadalupe recebe certificação estadual em cerimônia com presença de autoridades

Por Gleison Fernandes. A brigada municipal de combate a incêndios florestais de Guadalupe foi oficialmente certificada pelo Governo do Estado...

Sem aviso, Venezuela passa a taxar produtos brasileiros

Sem aviso, a Venezuela começou a taxar produtos importados do Brasil, descumprindo um acordo de complementação econômica firmado em...

Com apoio da prefeitura, pacientes de Guadalupe recebem atendimento odontológico especializado em Floriano

Por Gleison Fernandes. Nesta sexta-feira, 25 de julho, pacientes do município de Guadalupe foram encaminhados à cidade de Floriano para...

TJPI lança ferramenta de IA para dar mais agilidade a processos de empréstimos consignados

JuLIA Minutas será lançada na próxima segunda-feira (28), como parte da política de inovação do Judiciário piauiense. O Tribunal de...
spot_img

Vereador de Dom Inocêncio teria acusado Rafael Fonteles de exigir R$ 2 milhões em propina

Um áudio amplamente compartilhado nas redes sociais expôs um possível caso de propina milionária no município Dom Inocêncio, a...

Pix chega aos EUA: turistas brasileiros já podem pagar em real, mesmo com tensões comerciais entre os países

Em meio aos ataques do presidente Donald Trump e às investigações comerciais envolvendo o Brasil, uma nova funcionalidade do...
spot_img

Posts Recomendados