O órgão será responsável pelo protocolo de atendimento dos casos de violência contra a população LGBTQIA+.
“A coordenação também irá discutir algumas questões como a identificação civil, sobre todos os direitos à população LGBTQIA+”, declarou o secretário de segurança pública, Chico Lucas.
A coordenação estará vinculada à Diretoria de Defesa Social, que atua no eixo social da segurança pública no estado.
“A nossa secretaria vai trabalhar em três eixos: operacional, gestão e inovação, este último que é o eixo social, que está coordenado pela nossa diretoria de defesa social que terá como público-alvo o idoso, criança e adolescente, a mulher e, obviamente, a população LGBTQIA+. Então, o objetivo é trabalhar projetos sociais para atendimento especial em relação a esse público que a gente, agora, deve levar com maior ênfase no que diz respeito às nossas forças estaduais de segurança”, afirmou a tenente-coronel Elizete Lima.
De acordo com a diretora de Promoção da Cidadania da População LGBTQIA+, Joseane Borges, as pessoas desta comunidade ainda são marginalizadas pela sociedade e, por este motivo, são precisas políticas públicas para elas. Com a criação da coordenação, segundo ela, será possível desenvolver mais ações voltadas à segurança da população LGBTQIA+.
“A gente vai estar atuando diretamente, nós, enquanto diretoria de cidadania LGBTQIA+ da Sasc, com a promoção da cidadania LGBTQIA+ da segurança pública para estar fazendo esse trabalho de interface entre as duas esferas, onde também nós vamos estar acompanhando as ações da segurança pública e dando ênfase, principalmente, na segurança pública”, comentou a diretora.
Em junho de 2022, a Secretaria de Segurança Pública lançou o Protocolo Cidadão de Produção de Dados de Violência LGBTQIA+, uma orientação aos policiais civis e militares sobre como registrar crimes de homofobia e LGBTfobia. No mesmo mês, uma portaria determinou que, durante a confecção do boletim de ocorrência pela Polícia Militar ou Civil, a pessoa deverá informar a sua orientação social e identidade de gênero.
