A medida tem como objetivo coibir a venda de combustíveis adulterados.
Para coibir a venda de combustível adulterado, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PI) está implantando o laboratório móvel, que irá fiscalizar os postos de combustíveis em Teresina e, posteriormente, nos demais municípios do Piauí. Com o novo protocolo de análise, a análise do produto será feita in loco e o resultado estará pronto em até 2 horas.
Para o chefe de fiscalização do Procon, Arimatéia Área Leão, esse tipo de ação garantirá mais segurança aos motoristas, que terão a certeza de consumir um produto com quantidade e qualidade. O laboratório irá avaliar diversos aspectos do combustível, incluindo cor e composição das amostras.
“Quando encontrávamos produtos fora das especificações do MP, era coletado e encaminhado para fora, levando até 40 dias para obter o resultado. Hoje, com nosso laboratório, o resultado da análise ficará pronto em até 2 horas, então a gente já sai do posto com o resultado da qualidade do combustível”, disse.
Segundo Arimatéia Área Leão, até o momento foram fiscalizados apenas postos de combustíveis de Teresina e nenhuma apresentou irregularidade na qualidade e quantidade dos produtos. Entretanto, o chefe de fiscalização do Procon-PI destaca que as principais irregularidades são:
- bomba baixa: no qual a quantidade de combustível depositada no tanque é inferior ao que deveria, podendo as perdas chegar a 60 ml
- combustível adulterado: quando a quantidade de etanol é superior a 27%, como determina a Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Amorcil Andrade, proprietário de um posto de combustível, na zona Leste de Teresina, destacou a importância do laboratório móvel como forma de assegurar que o produto que está sendo repassado ao consumidor atende às exigências da lei.
“Nós acreditamos que tendo esse processo nos ajudará e dará mais credibilidade. Não temos receio de fazer o teste porque queremos um produto de qualidade e pronto para atender o mercado consumidor”, enfatiza.
O posto de combustível que apresentar irregularidades será autuado e passível de multa, que pode variar de R$ 600 a R$ 10 milhões, além de ter a bomba do posto interditada A população poderá denunciar casos de possíveis adulterações através do canal do e-mail: atendimentoprocon@mppi.mp.br e/ou dos contatos (86) 2221-8120 e (86) 3216-4550.
