O repasse adicional, que inicia neste mês, será escalonado nos anos, com um incremento inicial de 0,25%.
As prefeituras piauienses vão receber nesta sexta-feira (08) a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês, no valor total de R$ 50.002.727,49. Conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades do Piauí vão receber o total R$ 96.102.652,36.
A primeira parcela do FPM vem com uma queda 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos municípios. A queda tem como causa o aumento das restituições do Imposto de Renda e a redução da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional).
O repasse adicional deste mês será escalonado ao longo dos anos, com um incremento inicial de 0,25% neste ano, elevando para 0,5% em 2024 até chegar a 1% de 2025 em diante. O valor desse repasse leva em conta a arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizados entre os meses de setembro do ano passado e agosto deste ano.
No repasse extra não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas, por se tratar de uma transferência constitucional, deve-se aplicar parte do recurso em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).
Confira o valor extra por cidade:
Teresina – R$ 10.319.898,25
Parnaíba – R$1.542.161,50
Picos – R$ 617.305,61
Piripiri – R$ 529.119,09
Altos, Barras, Campo Maior e União – R$ 440.932,58
Esperantina, José de Freitas, Oeiras, Pedro II e São Raimundo Nonato – R$ 396.839,32
Miguel Alves e Luís Correia – R$ 352.746,06
Batalha, Bom Jesus, Cocal, Corrente, Luzilândia, Piracuruca, Uruçuí – R$ 308.652,80
Água Branca, Amarante, Buriti dos Lopes, Canto do Buriti, Castelo, Jaicós, Paulistana, Pio IX, Regeneração, São João do Piauí, São Miguel do Tapuio, Valença – R$ 264.559,55
Alto Longá, Demerval Lobão, Elesbão Veloso, Inhuma, Joaquim Pires, Palmeirais, São Pedro do Piauí, Simões, Simplício Mendes – R$ 220.466,29
Avelino Lopes, Baixa Grande do Ribeiro, Beneditinos, Cabeceiras, Capitão de Campos, Caracol, Cristino Castro, Curimatá, Fronteiras, Gilbués, Guadalupe, Itainópolis, Itaueira, Matias Olímpio, Monsenhor Gil, Monte Alegre, Nazária, Parnaguá, Pimenteiras, Porto – R$ 220.466,2º
Demais cidades – R$ 132.279,77
Por Gil Sobreira – GP1
