De 24 a 26 de outubro, Olinda (PE) sediou evento que contou com a presença do ministro e secretários do MDS, representantes da sociedade civil e manifestações em defesa do setor
Ninguém mexe no SUAS”! Durante o 23° Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado entre nos dias 24, 25 e 26 de outubro, os participantes enalteceram a resistência em defesa do Sistema Único de Assistência Social nos últimos anos. Olinda (PE) sediou as atividades que marcam o ano de retorno do pacto federativo e da reestruturação das políticas para o setor.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reforçou o compromisso do Governo Federal pela reestruturação do SUAS. “Aqui o planejamento para o fortalecimento da assistência social, no que temos que trabalhar para garantir as condições de uma estrutura cada vez melhor”, disse o titular do MDS no encerramento do Congemas.
Com o tema “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, na ampliação da proteção social no Brasil”, o encontro serviu para que gestores, representantes dos poderes públicos e sociedade civil debatessem boas práticas, experiências exitosas e desafios para que as necessidades da população mais vulnerável sejam atendidas, como explicou o secretário nacional de Assistência Social do MDS.
“O encontro é a possibilidade de interlocução direta com municípios de todas as regiões do país, em um diálogo que reflete a política integrada, unificada do governo Lula e do próprio Ministério. Nós temos uma presença maciça das secretárias, dos secretários e também da equipe técnica”, declarou André Quintão.
“É um evento de reconstrução, capacitação, é um evento de escuta, de aprofundamento técnico, onde o MDS recolhe as experiências exitosas, as boas práticas e também os desafios colocados”, definiu o titular da SNAS.
O encontro contou com diversos painéis sobre uma série de temas que envolveram desde assuntos relacionados à primeira infância, à população em situação de rua, até a atuação dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), o financiamento do SUAS, a valorização dos profissionais, dentre outros.
“Este evento é certamente um caminho, para que ao longo dos próximos anos, o SUAS esteja cada vez mais forte e mudando a vida da nossa população”, pontuou Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS.
Para a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, um dos objetivos do evento é fazer com que cada vez mais os gestores se comprometam com a política de inclusão e de proteção social.
“Foram debates extremamente ricos sobre o que queremos para o SUAS, o que estamos construindo, o que perdemos ao longo dos últimos anos de desmonte da política pública na área social e do nosso papel nesse momento de reconstrução”, avaliou.
Outro tema debatido foi em relação à política de cuidados, iniciativa inédita do Governo Federal, e que está em processo de construção. A secretária nacional da Política de Cuidados e Família, Laís Abramo, elogiou a qualidade dos debates e a adesão dos gestores ao encontro.
“Os debates, realizados de forma democrática e participativa, vão ajudar muito a fortalecer o SUAS e a avançar de maneira unificada nos grandes objetivos de redução da pobreza, eliminação da fome e fortalecimento do sistema de proteção social no Brasil”, analisou.
Com a missão de tirar o país do mapa da fome, o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, formulou e lançou o Plano Brasil Sem Fome, que integra uma serie de ações e foi apresentado em detalhes aos gestores, conforme destacou a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
“A gente apresentou o Plano Brasil Sem Fome e as políticas que estão dentro dele: a recuperação das nossas políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social e de transferência de renda. Esses são os grandes eixos do Plano, que agora é a nossa referência para tirar o Brasil do mapa da fome”, afirmou a secretária Lilian Rahal.
Elias de Sousa Oliveira, presidente do Congemas, fez um balanço dos trabalhos de janeiro até o momento. “Fizemos cinco encontros regionais, estamos fazendo o nacional. Estamos entregando uma carta ao Ministério. Nós tivemos sete mil pessoas passando pelos encontros regionais e pelo nacional e o Ministério presente em todos eles, dizendo: ‘é com os municípios que nós vamos fortalecer e reconstruir o SUAS”, finalizou.
