Ministro afirma que aumento dos benefícios segue legislação e foi definido após análise do orçamento do governo
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, se manifestou nesta sexta-feira (18) sobre a ação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo federal. O questionamento foi protocolado pelo candidato à Presidência Renan Santos (Missão), que aponta possível uso eleitoral da medida.
O reajuste de 15,04% foi anunciado na quinta-feira (17) e começa a valer nos pagamentos referentes a outubro. Com a atualização, o benefício mínimo por família passa de R$ 600 para R$ 691. Os pagamentos com os novos valores começam em 19 de outubro.
Segundo Wellington Dias, a correção dos benefícios está prevista dentro das regras estabelecidas pela legislação que regulamenta o programa, aprovada pelo Congresso Nacional em 2023. O ministro também afirmou que a decisão foi tomada após o governo avaliar a disponibilidade orçamentária para bancar o aumento.
O impacto estimado da medida é de R$ 5,8 bilhões em 2026.
Além do benefício mínimo, outros valores também serão atualizados. O Benefício de Renda de Cidadania passará de R$ 142 para R$ 164 por integrante da família. O Benefício Primeira Infância subirá de R$ 150 para R$ 173, enquanto o Benefício Variável Familiar será reajustado de R$ 50 para R$ 58.
No Piauí, cerca de 545 mil famílias são atendidas pelo Bolsa Família. Ao comentar a ação apresentada ao TSE, Wellington Dias afirmou esperar que a análise do caso leve em consideração as normas previstas na legislação que regulamenta o programa.
