Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11), uma nova operação para apurar a prática de crimes em detrimento de bens públicos federais dentro do Programa de Regularizações Fundiárias (Reurb), no município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí. Esta é a segunda operação nesta semana no município para combater a mesma fraude.
Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Cajueiro da Praia, inclusive na Prefeitura da cidade, em Parnaíba, Teresina e Floriano, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.
De acordo com a PF, as investigações apontam que pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram utilizadas para simularem posse (mera detenção) antiga em terrenos da União e, em seguida, simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse. Posteriormente, buscavam obter regularização da posse junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a fim de terem reconhecida posse antiga sob determinada área da União.
A Polícia acrescentou ainda que há suspeitas da falsificação de documentos nos processos administrativos, visando reconhecer a regularidade fundiária e, em seguida, permitir os desmembramentos da área da matrícula original do município.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, disposição de coisa alheia como própria, falsidade ideológica e outros eventualmente identificados após as buscas.
A operação, denominada Tratado de Tordesilhas, mobilizou mais de 30 policiais federais.
Desmembramento de operação contra grilagem de terras no litoral do Piauí
A ação de hoje (17) é um desmembramento da operação deflagrada na última segunda-feira (13) que resultou na prisão de oito pessoas para apurar supostos crimes ambientais, invasão e loteamento de terras da União em Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí.
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