PiauíTalões de água e energia deverão conter canais de...

Talões de água e energia deverão conter canais de denúncia de violência doméstica e familiar

-

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou projeto de lei, estabelecendo que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica e de água com atuação no Piauí, divulguem por meio das suas faturas de consumo, os números de serviço de emergência, denúncia e atendimento em casos de violência doméstica e familiar.

Para efeito desta lei, segundo o projeto, configura violência doméstica e familiar qualquer ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial contra mulheres, crianças, adolescentes, idoso e pessoas com deficiência.

O deputado estadual Evaldo Gomes, autor da proposta, explicou que cabe ao Estado promover a proteção dos direitos humanos, constituindo a violência contra a mulher uma das formas de violação desses direitos.

O parlamentar justificou o projeto, ao apresentar no texto, dados sobre a violência contra a mulher no estado, que registrou 75 casos de violência entre o mês de agosto de 2021 e janeiro de 2022, segundo levantamento realizado pela Rede de Observatórios de Segurança.

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!

Posts Recentes

13º salário deve movimentar R$ 3,1 bilhões no Piauí e aumentar vendas no comércio

Cerca de 1,25 milhão de pessoas devem receber o benefício no estado; pagamento também será utilizado por trabalhadores para...

Jair Bolsonaro é internado com quadro de dor e distensão abdominal

O ex-presidente passou mal nesta sexta e foi levado ao hospital. O ex-presidente Jair Bolsonaro passou mal nesta sexta-feira (20)...

Brasil ultrapassa 1,1 milhão de pacientes em tratamento com cannabis medicinal, aponta levantamento

Número cresceu cerca de 26% em relação a 2025; pesquisa também apresenta dados sobre preços, formas de acesso e...

Vacinação contra mpox está disponível para grupos prioritários no Piauí; saiba quem pode receber

Imunizante é oferecido em unidades de referência em Teresina e pode ser solicitado por moradores de outros municípios, conforme...

Quatro judocas do Piauí vão representar o Brasil no Campeonato Pan-Americano, no México

Atletas piauienses disputam a competição entre os dias 27 e 29, em Cancún. Três deles garantiram vaga após conquistar...

Operação integrada recupera 308 veículos no Piauí durante ação de combate a fraudes veiculares

Coordenada pela Polícia Rodoviária Federal, com apoio da Secretaria da Segurança Pública, a ação ocorreu em municípios das regiões...

Mais Lidos

Caixa termina de depositar lucro do FGTS; veja como consultar

Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam crédito. Cerca de...

Em 1º amistoso do ano, seleção feminina perde por 2 a 0 para os EUA

Brasileiras voltam a jogar contra norte-americanas na terça, às...

Você também pode gostarRECOMENDADO