Tag:violência doméstica

Cidades

Projeto propõe tornozeleira rosa para monitorar acusados de violência contra mulheres

De acordo com a autora do projeto, a medida evitaria reincidência de casos. Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados, na última semana,...

Portal Cidade Luz - 26 de abril de 2026

Cidades

Brasil muda regras para desistência de denúncia em casos de violência doméstica

Mudança na Lei Maria da Penha determina que audiência de retratação só ocorra por iniciativa da mulher. Uma nova alteração na legislação brasileira de combate...

Gleison Fernandes - 8 de abril de 2026

Piauí

Piauí terá alerta em relógio para vítimas de violência doméstica

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a implantação de um projeto-piloto que permitirá que vítimas de violência doméstica recebam alertas em tempo...

Portal Cidade Luz - 24 de março de 2026

Cidades

Prisões por violência doméstica no Piauí crescem 78% em três anos

Estado registra queda nos feminicídios em 2025 e reforça rede de denúncia e proteção. O número de pessoas presas em flagrante por violência doméstica no...

Portal Cidade Luz - 11 de janeiro de 2026

Piauí

Lei que cria cadastro público de condenados por violência contra a mulher é sancionada no Piauí

Caberá ao Estado garantir a integridade das informações e o uso exclusivo para fins de prevenção e controle da violência contra a mulher. O governador...

Portal Cidade Luz - 3 de outubro de 2025

Cidades

Contas de energia agora fornecem informações para denunciar violência doméstica no Piauí

O protocolo oferece um QR Code e um número para facilitar a denúncia de violência doméstica. Em colaboração com o governo do Estado do Piauí,...

Gleison Fernandes - 11 de maio de 2024

Geral

Vítima de violência doméstica poderá acompanhar localização do agressor

O projeto permite que a vítima de violência seja alertada em caso de aproximação do agressor e também comunicar o fato à polícia. A Comissão...

Gleison Fernandes - 6 de março de 2024

Cidades

Violência contra a mulher: denúncias pelo 190 aumentam em 32% no Piauí

Na capital, o número de denúncias apresentou crescimento de 20% Em 2023, houve um aumento no número de denúncias de violência contra a mulher, conforme...

Gleison Fernandes - 30 de dezembro de 2023

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