Serviço pode ser acessado pelo Meu SUS Digital e também atende familiares que cuidam de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras
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Projeto na Alepi garante guarda provisória de animais a vítimas com medida protetiva.
Vítimas de violência doméstica e familiar poderão ter preferência no direito à...
De acordo com a autora do projeto, a medida evitaria reincidência de casos.
Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados, na última semana,...
Mudança na Lei Maria da Penha determina que audiência de retratação só ocorra por iniciativa da mulher.
Uma nova alteração na legislação brasileira de combate...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a implantação de um projeto-piloto que permitirá que vítimas de violência doméstica recebam alertas em tempo...
Estado registra queda nos feminicídios em 2025 e reforça rede de denúncia e proteção.
O número de pessoas presas em flagrante por violência doméstica no...
Caberá ao Estado garantir a integridade das informações e o uso exclusivo para fins de prevenção e controle da violência contra a mulher.
O governador...
