Tag:violência doméstica

Lei que cria cadastro público de condenados por violência contra a mulher é sancionada no Piauí

Caberá ao Estado garantir a integridade das informações e o uso exclusivo para fins de prevenção e controle da violência contra a mulher. O governador...

Contas de energia agora fornecem informações para denunciar violência doméstica no Piauí

O protocolo oferece um QR Code e um número para facilitar a denúncia de violência doméstica. Em colaboração com o governo do Estado do Piauí,...

Vítima de violência doméstica poderá acompanhar localização do agressor

O projeto permite que a vítima de violência seja alertada em caso de aproximação do agressor e também comunicar o fato à polícia. A Comissão...

Violência contra a mulher: denúncias pelo 190 aumentam em 32% no Piauí

Na capital, o número de denúncias apresentou crescimento de 20% Em 2023, houve um aumento no número de denúncias de violência contra a mulher, conforme...

Talões de água e energia deverão conter canais de denúncia de violência doméstica e familiar

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou projeto de lei, estabelecendo que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica e de...

Divórcio de Ana Hickmann com base na Lei Maria da Penha é negado

A artista acusa o marido, Alexandre Correa, de agressão durante uma briga que ocorreu em sua residência no dia 11 de novembro. A apresentadora Ana...

Projeto prevê auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no Piauí

A proposta, do deputado Fábio Novo (PT), foi lida no pequeno expediente da sessão plenária. O deputado Fábio Novo (PT) apresentou, nesta quarta-feira (19), projeto...

Projeto da senadora Jussara Lima permite saque do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica

Proposta da senadora piauiense entrou no rol de debates do Congresso em defesa dos direitos das mulheres. Os debates em torno dos direitos das mulheres...

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