Representantes do setor também comemoraram a mudança no Bolsa Família que permite receber o benefício junto ao Seguro Defeso
Os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Pesca e Aquicultura acordaram três parcerias para garantir a proteção social, inclusão socioeconômica e segurança alimentar dos pescadores do país. Em reunião entre os titulares das pastas e representantes de federações da categoria, nesta quarta-feira (24.01), também foram debatidos projetos relacionados ao combate à fome e ao desenvolvimento das comunidades ribeirinhas.
Para assegurar maior proteção social a essa população, foram discutidas ações de inserção de pescadores nos programa sociais pelas entidades representativas do setor, assim como já ocorre com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), como exemplificou o ministro Wellington Dias.
“A ideia é garantir que a gente tenha a rede SUAS integrada com o Ministério da Pesca e Aquicultura e com as entidades, para que a gente celebre um protocolo para garantir com a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) as condições de acompanhamento de benefícios, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros”, detalhou o titular do MDS.
Outro projeto encaminhado na reunião trata da ampliação do Programa Fomento Rural para os pescadores. Pela iniciativa, famílias de baixa renda recebem recurso de R$ 4,6 mil, não reembolsável, para investir na produção, além de terem capacitação técnica.
“É trabalhar o incentivo à produção via Fomento Rural, um programa que a gente tem dentro do MDS, que trabalha também a área da pesca. Integrado com a compra de alimentos, entra a pesca”, pontuou Wellington Dias.
Por fim, também foi abordado um projeto de desenvolvimento da aquaponia urbana, voltado para os beneficiários do Bolsa Família. A aquaponia é um sistema de produção que combina a criação de peixes com o cultivo de plantas em um ambiente integrado.
A iniciativa busca promover a segurança alimentar e a geração de renda por meio da produção sustentável de alimentos saudáveis. “Com o MDS, nós temos celebrado parcerias muito importantes, sobretudo para o pescador e para a pescadora artesanal. Parcerias que visam a combater a fome, apoiar o pescador e a pescadora”, frisou o ministro André de Paula, titular da Pesca e Aquicultura.
Seguro Defeso
Desde este mês, os pescadores artesanais que recebem o Seguro Defeso não têm mais o valor descontado no benefício recebido pelo Bolsa Família. A modificação para beneficiar os produtores que ficam impedidos de pescar durante o período de reprodução dos peixes foi inserida na lei que recriou o programa de transferência de renda em março de 2023.
“Só tenho que agradecer. Primeiramente ao governo Lula pela medida do pescador poder receber Seguro Defeso e Bolsa Família, porque a angústia dessas pessoas, a gente pode falar porque sentia na pele, a gente via o sofrimento de uma mãe, de um pai de família, que muitas vezes recebia o Seguro Defeso e ia voltar a receber o antigo Auxílio Brasil praticamente quando voltava a receber um novo Seguro Defeso”, comemorou Edivando Soares, presidente da CNPA.
O ministro André de Paula recordou dos esforços empreendidos pelo Governo Federal e a parceria com o MDS para que o Congresso Nacional aprovasse o Bolsa Família, inclusive, atendendo ao pedido dos pescadores quanto ao Seguro Defeso.
“Uma das questões que mais angustiavam o pescador e a pescadora artesanal é que, todas as vezes que iam receber o Seguro Defeso, deixavam de receber o Bolsa Família. E muitas vezes, quando eles voltavam a habilitar o benefício, tinham muita dificuldade burocrática e sofriam. Isso foi percebido pelo MDS, que esteve ao nosso lado e, no ano passado, quando o Congresso aprovou o novo Bolsa Família, incluiu essa conquista”, enfatizou André de Paula.
Além disso, as entidades presentes também discutiram formas de colaborar com o combate à fome. Essa parceria é fundamental para ampliar o alcance das ações governamentais. “O apoio com a integração voltada para o estímulo à produção, ao beneficiamento, até à comercialização. Acho que vai ser um salto muito importante”, apontou Wellington Dias.
