Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

Fernando Haddad promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Acordo foi selado em reunião de senadores com ministro Haddad

A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim do ano passado e ser transferida para um projeto de lei com urgência constitucional. O acordo foi selado nesta terça-feira (6) após uma reunião de líderes da base aliada no Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Os demais pontos continuarão a tramitar normalmente no Congresso. No entanto, ainda não está decidido se o governo precisará editar uma nova MP revogando a atual ou se preservará o texto editado em dezembro, apenas retirando o trecho que prevê a reoneração gradual da folha a partir de abril.

Haddad confirmou as informações ao deixar o Ministério da Fazenda esta noite, mas disse que a desoneração para os municípios também poderia ser transferida para o projeto de lei. 

Crédito: Diogo Zacarias / MF

Líder do União Brasil, o senador Efraim Filho (PB) afirmou que o governo deverá revogar o trecho da MP 1202/2023 até o fim desta semana e encaminhar o projeto de lei. Haddad ficou de levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Palácio do Planalto decida o caminho a seguir.

“O encaminhamento final é que o ministro Haddad submeterá ainda ao presidente da República, mas evoluímos muito no sentido de separar da MP 1202/2023 os temas relativos à desoneração e reoneração. Houve, no âmbito das lideranças, um acordo no método no encaminhamento dessa natureza”, disse o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Autor da lei aprovada no ano passado que estendia a desoneração da folha até 2027 e vetada por Lula, Efraim disse que a edição de uma MP, em vez de um projeto de lei, provocou fortes reações dentro do Congresso. Segundo ele, a reação ocorreu porque os parlamentares se consideraram desrespeitados. “Ficou claro na mesa da reunião que esse tema não estava sendo bem recebido no Congresso. O projeto de lei seria o melhor caminho por pressupor diálogo, debate e votos”, comentou.

Câmara

Com duas horas de duração, a reunião com os senadores ocorreu no fim da tarde. Um encontro com os líderes partidários da Câmara, previsto para a manhã desta terça, foi transferido para depois do carnaval.

Nesta terça, representantes de 17 frentes parlamentares apresentaram um manifesto em que cobram a devolução da MP pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ponha o texto em votação imediata, para ser rejeitado.

Apesar do acordo ter se dado apenas entre a equipe econômica e os senadores, Randolfe disse que não há desgaste na relação entre o governo e a Câmara dos Deputados. Segundo ele, o adiamento ocorreu porque parte dos líderes partidários não está em Brasília nesta semana.

Em relação a uma notícia de que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) teria sido alvo de fraudes, Randolfe disse que o ministro Haddad recebeu uma denúncia e pediu para a Receita Federal averiguar. No início do ano, Haddad disse que o programa fez o governo deixar de arrecadar R$ 16 bilhões no ano passado.

Leonidas Amorim
Leonidas Amorimhttps://portalcidadeluz.com.br
Acompanhe nossa coluna no Portal Cidade Luz e fique por dentro.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

IOF: Alexandre de Moraes suspende atos do governo Lula e do Congresso, e convoca conciliação

Ministro é relator das ações no STF sobre o tema. Congresso derrubou decretos do Planalto que elevaram alíquotas do...

Arraial da Saúde leva serviços e vacinação à população do povoado Barra do Lance, em Jerumenha

Por Gleison Fernandes - Jornalismo da UCA. Na manhã desta sexta-feira, 4 de julho, a comunidade do povoado Barra do...

Guadalupe sediará mais uma edição da Expedição Náutica neste sábado, 5 de julho

Por Gleison Fernandes. Guadalupe se prepara para sediar, neste sábado (5), a 2ª Expedição Náutica no Lago da Barragem de...

Quem deseja a anistia de Bolsonaro e dos acusados de 8 de janeiro?

A Câmara dos Deputados está prestes a pautar um projeto que concede anistia aos condenados pelos ataques golpistas de...
spot_img

Sistema Faepi Senar Piauí marca presença na 3ª edição do NEON com estande interativo e startups do agro

O Sistema Faepi Senar Piauí participa da 3ª edição do Nordeste On (NEON), considerado o maior evento de inovação...

Júnior Nato busca solução para problemas no abastecimento de água em Jerumenha em encontro na APPM

Por Gleison Fernandes - Jornalismo da UCA. O prefeito de Jerumenha, Júnior Nato, participou na quinta-feira (3) de uma reunião...
spot_img

Posts Recomendados