Grupo utilizava dados de beneficiários mortos e nomes fictícios para obter e manter pagamentos do INSS; 41 benefícios foram fraudados no estado
A Justiça Federal no Piauí condenou sete pessoas envolvidas em um esquema de fraude contra benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a sentença, o grupo utilizava nomes e documentos de aposentados que já haviam morrido, além de criar beneficiários fictícios para obter e manter pagamentos previdenciários.
Ao todo, 41 benefícios foram fraudados no Piauí, provocando um prejuízo superior a R$ 1 milhão.
Os envolvidos foram condenados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e falsificação de documento público. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo André dos Santos, da 1ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no Piauí. A denúncia foi apresentada em 28 de junho de 2022.
Como funcionava a fraude
Conforme a sentença, a organização criminosa atuava na obtenção e manutenção fraudulenta de benefícios previdenciários. Para isso, os integrantes utilizavam dados de beneficiários que já haviam morrido ou criavam pessoas fictícias para receber os pagamentos.
Ainda segundo a decisão, documentos falsificados eram utilizados em operações bancárias relacionadas aos benefícios, incluindo saques e contratação de empréstimos.
A Justiça apontou Jucivan Medeiros e Nestor Nascimento Neto como líderes da organização criminosa.
Foram condenados Jucivan Medeiros, Nestor Nascimento Neto, Dionatan Silva, Divanildo Nascimento, Paulo Coelho Neto, Francisco Alves Filho e Jeferson Robson Pereira.
Francisca Soares também foi denunciada pelos crimes atribuídos aos demais integrantes. No entanto, após analisar a participação dela no esquema, o juiz decidiu pela absolvição.
Operação Bórgias 2
As investigações sobre as fraudes também resultaram na Operação Bórgias 2, deflagrada pela Polícia Federal em abril deste ano.
Na ocasião, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão em Teresina, no Piauí, e nas cidades de Codó e Bacabal, no Maranhão.
Segundo a Polícia Federal, o grupo investigado fraudava sistemas do INSS por meio da apresentação de documentos falsos, alteração de dados cadastrais e mudanças nos locais de pagamento dos benefícios.
O caso envolve diferentes mecanismos utilizados para obter ou manter pagamentos previdenciários de forma irregular.
O Portal Cidade Luz deixa espaço aberto para manifestações e esclarecimentos dos condenados e de suas defesas.
