Tag:Justiça Federal

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Justiça Federal assume disputas por terras no litoral do Piauí e suspende restrições em Cajueiro da Praia

A medida também suspende, de forma imediata, atos que vinham restringindo o uso e a regularização de imóveis considerados bens da União na região. A...
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Justiça Federal proíbe abate de jumentos na Bahia e aponta maus-tratos

A Justiça Federal determinou a proibição do abate de jumentos na Bahia e ordenou que os animais sejam encaminhados para santuários de proteção. A...
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Justiça Federal suspende obras da usina de hidrogênio verde em Parnaíba após pedido do MPF

Decisão determina paralisação imediata do projeto bilionário da Solatio H2V Piauí por falta de outorga hídrica e risco ambiental; multa pode chegar a R$...
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Sete faculdades são condenadas a pagar R$ 200 mil por ofertar mestrado sem validade no Piauí

A Justiça Federal atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) após constatar que instituições de Valença (PI) operavam sem o credenciamento da Capes. A...
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Justiça Federal condena ex-governador Hugo Napoleão a devolver R$ 6,7 milhões à Agespisa

A sentença foi do juiz Gustavo André Oliveira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí. A Justiça Federal condenou o ex-governador Hugo Napoleão...
Gleison Fernandes -
Cidades

Justiça Federal pode barrar candidatura de Kalume em Floriano

O Ministério Público Federal (MPF) reforça o pedido de condenação do deputado, destacando a importância de garantir a integridade e a transparência no cenário...
Gleison Fernandes -
Piauí

Justiça Federal envia ao STJ ação penal contra Rejane Dias acusada de corrupção

A assessoria de comunicação de Rejane Dias afirmou que a conselheira não se manifestará sobre o caso. A Justiça Federal no Piauí encaminhou para o...
Gleison Fernandes -
Giro 360

Justiça Federal decide pela continuidade do PROAJA no Piauí

Governo do Estado afirmou que vai dar continuidade ao PROAJA após decisão favorável. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu favoravelmente pela continuidade...
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