Tag:Justiça Federal

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Justiça Federal assume disputas por terras no litoral do Piauí e suspende restrições em Cajueiro da Praia

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Justiça Federal proíbe abate de jumentos na Bahia e aponta maus-tratos

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Justiça Federal suspende obras da usina de hidrogênio verde em Parnaíba após pedido do MPF

Decisão determina paralisação imediata do projeto bilionário da Solatio H2V Piauí por falta de outorga hídrica e risco ambiental; multa pode chegar a R$...
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Sete faculdades são condenadas a pagar R$ 200 mil por ofertar mestrado sem validade no Piauí

A Justiça Federal atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) após constatar que instituições de Valença (PI) operavam sem o credenciamento da Capes. A...
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Justiça Federal condena ex-governador Hugo Napoleão a devolver R$ 6,7 milhões à Agespisa

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Justiça Federal envia ao STJ ação penal contra Rejane Dias acusada de corrupção

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Justiça Federal decide pela continuidade do PROAJA no Piauí

Governo do Estado afirmou que vai dar continuidade ao PROAJA após decisão favorável. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu favoravelmente pela continuidade...
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