Justiça Federal considerou que resíduos químicos lançados pela empresa contribuíram para a interrupção do fornecimento de água em Teresina em 2013.
A Companhia de Bebidas...
A medida também suspende, de forma imediata, atos que vinham restringindo o uso e a regularização de imóveis considerados bens da União na região.
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Decisão determina paralisação imediata do projeto bilionário da Solatio H2V Piauí por falta de outorga hídrica e risco ambiental; multa pode chegar a R$...
A Justiça Federal atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) após constatar que instituições de Valença (PI) operavam sem o credenciamento da Capes.
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A sentença foi do juiz Gustavo André Oliveira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
A Justiça Federal condenou o ex-governador Hugo Napoleão...
O Ministério Público Federal (MPF) reforça o pedido de condenação do deputado, destacando a importância de garantir a integridade e a transparência no cenário...