Tag:Inss

Nova lei fixa prazo de 30 dias para o INSS pagar salário-maternidade

Sancionada pelo presidente Lula, nova regra prevê a liberação automática do benefício caso o órgão descumpra o período estabelecido; medida beneficia domésticas, rurais, MEIs...

Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos

Texto publicado no Diário Oficial da União desta terça (5) inclui novos critérios de acesso ao benefício e autoriza o pagamento de parcelas pendentes...

Defesa afirma não haver provas contra Lulinha caso do INSS

Declaração reforça ausência de vínculo com supostos desvios investigados. A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, afirmou que não há qualquer...

Ministro Flávio Dino é alvo de pedido de impeachment por blindagem a Lulinha

O parlamentar argumentou que a atuação de Dino teria extrapolado os limites da função judicial. O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição...

STF julgará decisão de Flávio Dino que anulou quebra de sigilos de Lulinha

O julgamento está previsto para começar nesta sexta-feira (13) e ocorrerá no formato virtual. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão analisar, em plenário...

STF decide que empregador e INSS devem pagar mulher afastada do trabalho por violência

Quando o afasta objetivo de preservar sua "integridade física e psicológica". Esse afastamento deve manter o vínculo trabalhista. Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)...

INSS registra 763 mil empréstimos consignados feitos em nome de menores

Operações somam R$ 12 bilhões e incluem dívidas feitas até por bebês, diz novo presidente. O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),...

PF aponta que ex-presidente do INSS recebeu até R$ 250 mil mensais em propina

O esquema desviou mais de R$ 640 milhões por meio de descontos ilegais em aposentadorias. As investigações da Polícia Federal indicam que o ex-presidente do...

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao pagamento...

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