Segurados podem pedir auxílio por incapacidade temporária sem as 12 contribuições mínimas em 18 situações previstas na legislação
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Sancionada pelo presidente Lula, nova regra prevê a liberação automática do benefício caso o órgão descumpra o período estabelecido; medida beneficia domésticas, rurais, MEIs...
Texto publicado no Diário Oficial da União desta terça (5) inclui novos critérios de acesso ao benefício e autoriza o pagamento de parcelas pendentes...
Declaração reforça ausência de vínculo com supostos desvios investigados.
A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, afirmou que não há qualquer...
O parlamentar argumentou que a atuação de Dino teria extrapolado os limites da função judicial.
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição...
O julgamento está previsto para começar nesta sexta-feira (13) e ocorrerá no formato virtual.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão analisar, em plenário...
Quando o afasta objetivo de preservar sua "integridade física e psicológica". Esse afastamento deve manter o vínculo trabalhista.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Operações somam R$ 12 bilhões e incluem dívidas feitas até por bebês, diz novo presidente.
O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),...
