PiauíINSS amplia lista de doenças que dispensam carência para...

INSS amplia lista de doenças que dispensam carência para auxílio-doença

-

Segurados podem pedir auxílio por incapacidade temporária sem as 12 contribuições mínimas em 18 situações previstas na legislação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou a lista de doenças e condições que permitem ao segurado receber o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, sem cumprir a carência mínima de 12 contribuições.

Reprodução: Folha de São Paulo

A mudança passou a valer em 24 de julho e incluiu a gestação de alto risco na relação, que agora reúne 18 condições.

A dispensa da carência, porém, não significa que o benefício será concedido automaticamente. O segurado precisa manter a qualidade de segurado e comprovar que está temporariamente incapacitado para trabalhar.

Veja as 18 condições

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Transtorno mental grave com alienação mental;
  • Neoplasia maligna;
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondilite anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • Estado avançado da doença de Paget;
  • Aids;
  • Contaminação por radiação;
  • Hepatopatia grave;
  • Esclerose múltipla;
  • Acidente vascular encefálico (agudo);
  • Abdome agudo cirúrgico;
  • Gestação de alto risco.

Nos casos de AVC e abdome agudo cirúrgico, a dispensa da carência depende de o quadro ser agudo e atender aos critérios de gravidade definidos para a avaliação.

Quem tem direito?

O benefício é destinado ao segurado que esteja temporariamente impossibilitado de exercer sua atividade profissional.

Além das 18 condições, a legislação também dispensa a carência em casos de acidentes de qualquer natureza e doenças relacionadas ao trabalho ou à atividade profissional.

Mesmo sem as 12 contribuições, é necessário manter a qualidade de segurado e comprovar a incapacidade para o trabalho.

Como pedir o benefício?

A solicitação pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS. O segurado deve acessar “Novo pedido”, procurar por “incapacidade” e selecionar “Pedir Benefício por Incapacidade”.

Também é possível acompanhar o processo em “Consultar Pedidos”.

Atestados, laudos e exames podem ser solicitados para comprovar a doença e o período de afastamento. A incapacidade será avaliada pela Perícia Médica Federal, que poderá realizar o procedimento presencialmente ou por análise dos documentos, conforme o caso.

Para trabalhadores com carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento. A partir do 16º dia, o INSS pode assumir o pagamento, caso os requisitos sejam cumpridos.

Se a avaliação constatar incapacidade permanente para o trabalho, o segurado poderá ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!

Posts Recentes

Guadalupe terá Festa da Vitória para comemorar eleição de Júlio César ao Senado, Georgiano Neto à Câmara e Júlio César Filho à Assembleia

Evento está marcado para o dia 29 de novembro, com shows de Murilo Huff, Tarcísio do Acordeon, Jonas Esticado...

Período de defeso começa e limita pesca em rios e barragens do Piauí até março

O período de defeso da piracema começou neste domingo (15 de novembro) e segue até 16 de março de...

Piauí avança no ranking nacional e tem 36 municípios com alfabetização infantil igual ou superior a 95%

Estado avançou 25 pontos percentuais entre 2023 e 2025. Na alfabetização de jovens e adultos, programa estadual chegou a...

Piauí estrutura plano de ações para enfrentar efeitos do El Niño e reduzir riscos de desastres climáticos

Planos da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros preveem monitoramento, capacitação de brigadistas, prevenção de incêndios e medidas...

Transnordestina alcança 84% de execução da primeira fase e avança no Piauí

Ferrovia já tem 835km concluídos. No estado, primeiro grande contrato para transporte de grãos a partir do Terminal de...

Prevenção da dengue deve começar agora, diz especialista

País pode ter 860 mil casos da doença em 2027 por causa do El Niño As medidas de prevenção e...

Mais Lidos

Falta combustível para viaturas da Polícia Militar do Piauí e Secretaria culpa alta da gasolina

Enquanto isso, a Caravana do Programa Pro Piauí, que...

Inscrições para concurso do Banco do Brasil com 4.480 vagas são prorrogadas até 7 de agosto

A Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso do Banco do...

Você também pode gostarRECOMENDADO