Proposta aprovada no Senado prevê salário de R$ 13,6 mil para jornada de 20 horas semanais e pode gerar impacto de R$ 25,9 bilhões nos municípios de todo o país
Os municípios do Piauí podem ter um impacto de R$ 408 milhões com a criação do novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A proposta foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e prevê um piso de R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais.
O valor será implantado de forma gradual. A previsão é pagar 40% no primeiro exercício financeiro após a publicação da lei, 70% no segundo e 100% no terceiro ano.
Segundo a CNM, o impacto para os municípios brasileiros pode chegar a R$ 25,9 bilhões. O projeto faz parte das chamadas “pautas-bomba”, que preocupam o governo federal pelo aumento potencial das despesas públicas.
Além do novo piso, o texto prevê reajuste anual pelo IPCA para a rede privada e eleva para 50% os adicionais por trabalho noturno e horas extras. Atualmente, o piso é de R$ 3.636 para 20 horas semanais.
O PL 1.365/2022 segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta já havia sido aprovada pela comissão, mas um recurso levou o texto ao Plenário, onde foram apresentadas quatro emendas. Como as alterações tinham impacto financeiro, o projeto voltou à CAE.
O avanço da medida ocorre enquanto o governo tenta conter o impacto das chamadas “pautas-bomba” no Orçamento. A equipe econômica já discutiu o tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), que também recebeu o ministro da Fazenda, Dário Durigan.
O governo estima que o conjunto dessas propostas em tramitação no Senado possa gerar um impacto superior a R$ 270 bilhões nas contas públicas.
