Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

Cumprindo a legislação eleitoral, Prefeitura de Floriano desativa redes sociais oficiais

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

A PMF informou que após o período eleitoral voltará com as postagens

Atendendo o que determina a legislação eleitora para o período, a prefeitura de Floriano informou que irá desativou todas as redes sociais oficiais e limitou a comunicação institucional, a partir deste sábado, 06 de julho.

Tendo em vista as Eleições Municipais de 2024 e os prazos previstos na Legislação Eleitoral, órgãos da Administração Direta e Indireta de todo o país ficam proibidos de realizar propaganda institucional nos três meses que antecedem o pleito.

A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), veja algumas das restrições:

– contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos.

– presença em inaugurações: candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas.

– veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral.

– publicidade institucional e pronunciamento: fica vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.

Vale ressaltar que as áreas de serviços úteis e informações de interesse público essenciais continuarão disponíveis no site oficial, https://www.floriano.pi.gov.br/ para conhecimento da população.

O mesmo vale para redes sociais institucionais de secretarias e departamentos ligados ao Poder Executivo, que também serão suspensas, visando resguardar o papel informativo sem caráter político-partidário e respeitar as restrições impostas pela legislação.

Leonidas Amorim
Leonidas Amorimhttps://portalcidadeluz.com.br
Acompanhe nossa coluna no Portal Cidade Luz e fique por dentro.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Niède Guidon será nome de rua em Salvador, na Bahia

Projeto de lei apresentado pelo vereador André Fraga (PV) celebra a trajetória da pesquisadora que transformou a Serra da...

Última etapa da Transcerrados atinge 50% de conclusão e deve ser entregue no início de 2026

A Transcerrados se estende desde o entroncamento da PI-247 (em Sebastião Leal), passando pelo entroncamento da PI-262 (na Serra...

Comandante da PM de Guadalupe alerta: menores continuam pilotando motos e pais serão responsabilizados

Por Gleison Fernandes - Jornalismo da UCA. Em entrevista ao Portal Cidade Luz, o comandante da 2ª Companhia do 10º...

Litígio entre Piauí e Ceará segue sem avanço um ano após relatório do Exército ao STF

Documento com cinco propostas foi entregue ao STF em junho de 2024, mas processo segue parado e sem previsão...
spot_img

Marcos Parente dá início aos festejos de sua padroeira com alvorada e bênção do padre Ronaldo Sampaio

Por Gleison Fernandes. Teve início neste domingo, 6 de julho, os tradicionais festejos em honra à padroeira de Marcos Parente,...

Fernando Haddad defende taxação dos super-ricos durante reunião do Brics

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a taxação dos super-ricos. Em discurso neste sábado, durante a...
spot_img

Posts Recomendados