Ferramenta poderá otimizar as políticas de proteção social, ao dar respostas mais assertivas e personalizadas às necessidades dos cidadãos
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome lançou, nesta quarta-feira (10.07), o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Cadastro Único (IVCAD). A ferramenta sintetiza seis dimensões de situações de vulnerabilidades sociais por meio das informações no CadÚnico, com base em 40 indicadores. Com isso, a Pasta poderá otimizar as políticas de proteção social, ao dar respostas mais assertivas e personalizadas às necessidades dos cidadãos.
O anúncio foi feito pelo ministro Wellington Dias, durante abertura do 24º Encontro Nacional do Congemas (Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social). O evento, que ocorre até sexta-feira (12.07), reúne autoridades de todo o país em São Paulo, com o objetivo de debater o papel da assistência social no enfrentamento à fome e à pobreza no Brasil.
“Os indicadores de vulnerabilidade social funcionam como uma bússola que aponta o caminho”, afirmou o ministro Wellington Dias. “O Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Cadastro Único permite que se possa alcançar as pessoas em maior vulnerabilidade, aquelas que mais precisam e, a partir daí, garantir direitos para quem tem o direito”, completou.
Ao longo do evento, o titular do MDS também reafirmou o compromisso com a Assistência Social do Governo Federal e defendeu uma política nacional integrada, entre as entidades federativas, e intersetorial, juntos aos demais ministérios. “Sabemos que é no município que estão os desafios, mas temos um compromisso de fortalecimento com o SUAS”, comentou.
André Quintão, secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, também enfatizou a importância do trabalho conjunto. “O SUAS é construído na ponta e, não fosse a colaboração e a confiança de todas e todos, não seria possível o nosso trabalho”, avaliou.
A ferramenta está disponível por município e por cada Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para apoiar as ações de vigilância socioassistencial e a convergência de iniciativas para melhoria das condições de vida da população.
O indicador mostra as seguintes dimensões de vulnerabilidade das famílias de baixa renda: primeira Infância; infância e adolescência; necessidade de cuidados; trabalho e qualificação de adultos; acesso a recursos; e condições habitacionais. De acordo com o IVCAD, quando menor o indicador, mais presente é a situação de vulnerabilidade.
O SUAS na ponta
A Presidenta do Fórum Nacional de Secretários de Assistências Social (FONSEAS), Cyntia Grillo, comemorou a presença do ministro: “Há muito tempo não tínhamos, no Brasil, um Governo que olhasse para Assistência Social com seriedade”.
Também presente no evento, o representante do Movimento Nacional População de Rua no CNAS, Rafael Machado da Silva, relembrou sua trajetória de vida. “Tenho a minha dignidade de vida de volta e agradeço aos trabalhadores do SUAS e ao CRAS. Passei por manicômios e internações compulsórias, estive nas ruas e sofri tentativas de homicídio. Só consegui sair desse ciclo por conta dessa política linda de assistência social. Temos que ser autores das nossas próprias histórias”, contou.
A necessidade de avançar nas políticas sociais foi trazida por Edgilson Tavares, presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). “Não temos como pontuar isso sem falar das diversidades e as necessidades dos territórios. O SUAS existe para garantir proteção social e essa não se faz somente com comida no prato e transferência de renda. Não se trata só de acabar com a pobreza, mas de superar todas as desigualdades, de gênero, de raça e outras tantas”, explicou.
Já a presidenta do Congemas, Penélope Andrade, ressaltou a importância das tecnologias para a consolidação das políticas de proteção social: “Os territórios são organismos constantes, onde a todo momento demandam respostas reais e às necessidades da população e assim construímos políticas regionais com as novas tecnologias, o que nos possibilitou nos aproximar destes territórios”, afirmou.
Debates e oficinas
A programação do evento inclui painéis ampliados, oficinas e apresentações de trabalhos sobre diversos temas relacionados à assistência social. A expectativa é reunir mais de 2,5 mil participantes, com representantes de todos os estados do Brasil. O encontro é considerado um marco para a assistência social brasileira, por ser um espaço de diálogo e construção coletiva de soluções para os principais desafios da área.
Além de representantes nacionais, o evento conta com a presença de autoridades de ministérios e organizações internacionais, como a chefe de Políticas Sociais do Fundo das Nações Unidas para a Primeira Infância (UNICEF), Liliana Chopitea, e a gerente sênior de Programas da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Michelle Barron.
