A partir de agora, o processo segue para a fase que é de análise locacional, com o detalhamento da avaliação patrimonial e ambiental.
O Piauí venceu mais uma etapa para implantação do Porto de Luís Correia. Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o aviso de habilitação para a fase de viabilidade locacional do Terminal de Uso Privado (TUP) do Porto Piauí.
Com a publicação da aprovação do projeto no DOU, no dia 23 de julho, a partir de agora, o processo segue para a fase que é de análise locacional, com o detalhamento da avaliação patrimonial e ambiental.
Segundo Fábio Freitas, diretor de Operações do Porto Piauí, esse aviso é a continuidade do processo de autorização do governo federal para a implantação do TUP. “Este é um marco muito importante onde há a aprovação do nosso projeto. Isso demonstra que ele é sólido e que tem tudo o que é necessário do ponto de vista técnico para que seja implantado”, completa o gestor.
A processo para que um porto seja autorizado a entrar em funcionamento é longo e cheio de etapas. A primeira fase foi a de análise do projeto e se deu a partir da declaração de adequação emitida pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em 28 de novembro de 2023, e anunciada em 13 de dezembro do ano passado, com a inauguração da retomada das obras e entrega da primeira fase. Nesse documento de adequação, o Porto Piauí foi declarado compatível com as atuais diretrizes do planejamento e das políticas do setor portuário.
“Em março de 2024, o processo foi encaminhado com toda a documentação necessária junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que fez a análise e, também, a chamada pública”, explica Matheus Magalhães, gerente de Operações de Terminais, Pátios e Recintos do Porto Piauí.
Neste mês de julho, a Antaq julgou habilitado o projeto do Porto Piauí para a construção e exploração do TUP, denominado Porto de Luís Correia. A decisão foi tomada após o cumprimento de todas as exigências legais.
“Esse projeto aprovado é um marco histórico, um passo que damos para concretizar o sonho dos piauienses, que tem mais de 100 anos de espera pelo funcionamento do porto. É uma demonstração concreta que o trabalho não para, e que nós, de forma incessante, buscamos essa implantação do Porto de Luís Correia”, destaca Fábio Freitas.
Os processos e os passos para implantação do Porto Piauí são de extrema importância para toda a sociedade piauiense, visto que a economia do estado será ainda mais aquecida com este projeto. “Vamos finalizar a implantação do porto, começar a operar e escoar as cargas do Piauí, como soja e minério, por exemplo, gerando emprego e renda, fortalecendo a região e a economia do estado”, disse o diretor de Operações do Porto Piauí.
Acesse aqui a publicação no Diário Oficial.
