A previsão é de que a votação da lei orçamentária para o próximo ano seja concluída até o dia 16 de dezembro.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado para o ano de 2025 prevê que mais de meio bilhão de reais devem ser oriundos de repasses federais. Obras como a Barragem Nova Algodões e a Adutora de Jaicós, além de recursos para o Metrô de Teresina e a construção de maternidades no interior, deverão ser realizadas a partir dos valores que serão aplicados no próximo ano no estado.
De acordo com as informações, a LOA 2025 prevê uma receita bruta prevista pelo Executivo de R$ 28,4 bilhões e a receita corrente é estimada em R$ 23,1 bilhões. Uma das principais funções da LOA é fixar as despesas do governo estadual para o ano seguinte, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. Dentro da LOA estão previstos ainda o custeio da máquina pública, bem como o pagamento de salários e a previdência de servidores.
O assunto foi debatido, em uma reunião que contou com a participação do secretário estadual de Planejamento, Washington Bonfim, com a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa.
Segundo o secretário, a cooperação entre Governo do Estado, juntamente com as bancadas federal e estadual, proporcionou, no ano passado, a celebração de convênio e outros contratos para a construção de obras estruturantes no Piauí.
“No final do ano passado, o governo estadual e, principalmente, a bancada federal, conseguiram vários convênios e contratos com diversos órgãos do governo federal. Durante esse ano, estamos cumprindo a burocracia para liberação desses recursos, para que eles comecem a ser executados em 2025”, disse.
O presidente da Comissão, deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), disse que a reunião teve por objetivo esclarecer dúvidas acerca do orçamento previsto e destacou a importância do entendimento entre o Legislativo e o Executivo quanto à peça orçamentária. “Além disso, vamos ter uma audiência pública onde toda a população pode estar sendo esclarecida sobre o que vai ser gasto no ano de 2025”, frisou.
Conforme as informações, está prevista a realização de uma audiência pública na Alepi, no próximo dia 12 de novembro, para discutir o projeto da LOA 2025, com a participação de representantes de todos os poderes, assim como sindicatos e entidades da sociedade civil organizada. A previsão é de que a votação da lei seja concluída até o dia 16 de dezembro.
Com informações da Alepi.
