Destes, menos de 500 devem ficar aptos ao direito constitucional que proporciona liberdade durante as festas de final de ano.
O secretário de Justiça do Piauí, Carlos Augusto, analisa que menos de 10% dos presos no Piauí irão preencher os requisitos para serem liberados na saidinha de final de ano. Segundo o gestor, hoje 7.300 presos estão encarcerados em 16 unidades penais no Piauí.
“A saidinha vem dentro de uma possibilidade da lei penal do nosso país. E o poder judiciário que faz essa análise, hoje bem menos do que em tempos passados, mas o que for determinado pelo poder judiciário será acatado pela Sejus. Há um discurso de que vão soltar, mas são poucas as pessoas que preenchem os requisitos de passar o Natal e o Ano Novo com sua família. Acredito que menos de 500 preencham esse requisito”, explica.
A saidinha será fiscalizada pelos órgãos de Segurança Pública do Piauí e da Polícia Penal. A recente promulgação da Lei 14.843 trouxe mudanças significativas ao regime de saída temporária de presos no país.
A nova lei permite a saída temporária apenas para presos de baixa periculosidade e exclusivamente para fins educacionais. Esta mudança se aplica a todos os sentenciados que forem presos após a promulgação da nova lei.
Por Jade Araujo – Cidadeverde.com
